Portaria nº 220/2019 Vigente
Portaria Convalidação AuC's
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21128 — publicado em 23/10/2019
Portaria nº 220/2019 IMA 22/10/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º Prorrogar a validade dos Termos de Delegação de
Atribuições de Gestão Florestal firmados entre IMA e os
Municípios conveniados, de 28.08.2019 até a data de publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina da nova versão do Termo.
Art 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Florianópolis, 22 de outubro de 2019.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º Prorrogar a validade dos Termos de Delegação de
Atribuições de Gestão Florestal firmados entre IMA e os
Municípios conveniados, de 28.08.2019 até a data de publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina da nova versão do Termo.
Art 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Florianópolis, 22 de outubro de 2019.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente