Portaria nº 229/2019 Vigente
Minuta Portaria Ativ. Baixo Pot. Pol.
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21137 — publicado em 06/11/2019
Portaria nº 229/2019 IMA, de 04/11/2019.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, que dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômico Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências, RESOLVE:
Art. 1°- Tornar pública, conforme o Anexo I desta portaria, a listagem de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das Atividades não sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 04 de novembro de 2019.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
ANEXO I
Atividades não passíveis de licenciamento no Estado de Santa Catarina
CNAE
Descrição da Atividade
0111-3/02
Cultivo de milho
0111-3/03
Cultivo de trigo
0111-3/99
Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente
0112-1/01
Cultivo de algodão herbáceo
0112-1/02
Cultivo de juta
0112-1/99
Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0113-0/00
Cultivo de cana-de-açúcar
0114-8/00
Cultivo de fumo
0115-6/00
Cultivo de soja
0116-4/01
Cultivo de amendoim
0116-4/02
Cultivo de girassol
0116-4/03
Cultivo de mamona
0116-4/99
Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0119-9/01
Cultivo de abacaxi
0119-9/02
Cultivo de alho
0119-9/03
Cultivo de batata-inglesa
0119-9/04
Cultivo de cebola
0119-9/05
Cultivo de feijão
0119-9/06
Cultivo de mandioca
0119-9/07
Cultivo de melão
0119-9/08
Cultivo de melancia
0119-9/09
Cultivo de tomate rasteiro
0119-9/99
Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0121-1/01
Horticultura, exceto morango
0121-1/02
Cultivo de morango
0122-9/00
Cultivo de flores e plantas ornamentais
0131-8/00
Cultivo de laranja
0132-6/00
Cultivo de uva
0133-4/01
Cultivo de açaí
0133-4/02
Cultivo de banana
0133-4/03
Cultivo de caju
0133-4/04
Cultivo de cítricos, exceto laranja
0133-4/05
Cultivo de coco-da-baía
0133-4/06
Cultivo de guaraná
0133-4/07
Cultivo de maçã
0133-4/08
Cultivo de mamão
0133-4/09
Cultivo de maracujá
0133-4/10
Cultivo de manga
0133-4/11
Cultivo de pêssego
0133-4/99
Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
0134-2/00
Cultivo de café
0135-1/00
Cultivo de cacau
0139-3/01
Cultivo de chá-da-índia
0139-3/02
Cultivo de erva-mate
0139-3/03
Cultivo de pimenta-do-reino
0139-3/04
Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino
0139-3/05
Cultivo de dendê
0139-3/06
Cultivo de seringueira
0141-5/01
Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto
0141-5/02
Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
0142-3/00
Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas
0159-8/01
Apicultura
0159-8/02
Criação de animais de estimação
0161-0/02
Serviço de poda de árvores para lavouras
0161-0/03
Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
0161-0/99
Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
0162-8/01
Serviço de inseminação artificial em animais
0162-8/02
Serviço de tosquiamento de ovinos
0162-8/03
Serviço de manejo de animais
0162-8/99
Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente
0163-6/00
Atividades de pós-colheita
0170-9/00
Caça e serviços relacionados
0210-1/01
Cultivo de eucalipto
0210-1/02
Cultivo de acácia-negra
0210-1/03
Cultivo de pinus
0210-1/04
Cultivo de teca
0210-1/05
Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca
0210-1/06
Cultivo de mudas em viveiros florestais
0210-1/09
Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas
0210-1/99
Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas
0220-9/03
Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas
0220-9/06
Conservação de florestas nativas
0220-9/99
Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas
0230-6/00
Atividades de apoio à produção florestal
0311-6/01
Pesca de peixes em água salgada
0311-6/02
Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
0311-6/03
Coleta de outros produtos marinhos
0312-4/01
Pesca de peixes em água doce
0312-4/02
Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
0312-4/03
Coleta de outros produtos aquáticos de água doce
0990-4/01
Atividades de apoio à extração de minério de ferro
0990-4/02
Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos
0990-4/03
Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
1091-1/02
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
1822-9/01
Serviços de encadernação e plastificação
1830-0/01
Reprodução de som em qualquer suporte
1830-0/02
Reprodução de vídeo em qualquer suporte
1830-0/03
Reprodução de software em qualquer suporte
2399-1/01
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
3211-6/01
Lapidação de gemas
3250-7/06
Serviços de prótese dentária
3250-7/09
Serviço de laboratório óptico
3321-0/00
Instalação de máquinas e equipamentos industriais
3329-5/01
Serviços de montagem de móveis de qualquer material
3511-5/02
Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
3513-1/00
Comércio atacadista de energia elétrica
3530-1/00
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
3600-6/02
Distribuição de água por caminhões
3701-1/00
Gestão de redes de esgoto
4110-7/00
Incorporação de empreendimentos imobiliários
4211-1/02
Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4221-9/03
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
4221-9/05
Manutenção de estações e redes de telecomunicações
4292-8/01
Montagem de estruturas metálicas
4292-8/02
Obras de montagem industrial
4311-8/01
Demolição de edifícios e outras estruturas
4311-8/02
Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4312-6/00
Perfurações e sondagens
4313-4/00
Obras de terraplenagem
4319-3/00
Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4321-5/00
Instalação e manutenção elétrica
4322-3/01
Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4322-3/02
Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4322-3/03
Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
4329-1/01
Instalação de painéis publicitários
4329-1/02
Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre
4329-1/03
Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
4329-1/04
Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
4329-1/05
Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
4329-1/99
Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
4330-4/01
Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330-4/02
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330-4/03
Obras de acabamento em gesso e estuque
4330-4/04
Serviços de pintura de edifícios em geral
4330-4/05
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4330-4/99
Outras obras de acabamento da construção
4391-6/00
Obras de fundações
4399-1/01
Administração de obras
4399-1/02
Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
4399-1/03
Obras de alvenaria
4399-1/04
Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
4399-1/99
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
4511-1/01
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
4511-1/02
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados
4511-1/03
Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
4511-1/04
Comércio por atacado de caminhões novos e usados
4511-1/05
Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados
4511-1/06
Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados
4512-9/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
4512-9/02
Comércio sob consignação de veículos automotores
4520-0/03
Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
4520-0/04
Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
4520-0/05
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
4520-0/06
Serviços de borracharia para veículos automotores
4520-0/07
Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
4520-0/08
Serviços de capotaria
4530-7/01
Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
4530-7/02
Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar
4530-7/03
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
4530-7/04
Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
4530-7/05
Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
4530-7/06
Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores
4541-2/01
Comércio por atacado de motocicletas e motonetas
4541-2/02
Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
4541-2/03
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
4541-2/04
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas
4541-2/05
Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
4542-1/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios
4542-1/02
Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas
4611-7/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
4612-5/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
4613-3/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
4614-1/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
4615-0/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
4616-8/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
4617-6/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
4618-4/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria
4618-4/02
Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares
4618-4/03
Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
4618-4/99
Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
4619-2/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
4621-4/00
Comércio atacadista de café em grão
4622-2/00
Comércio atacadista de soja
4623-1/01
Comércio atacadista de animais vivos
4623-1/02
Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal
4623-1/03
Comércio atacadista de algodão
4623-1/04
Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado
4623-1/05
Comércio atacadista de cacau
4623-1/06
Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
4623-1/07
Comércio atacadista de sisal
4623-1/08
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4623-1/09
Comércio atacadista de alimentos para animais
4623-1/99
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
4631-1/00
Comércio atacadista de leite e laticínios
4632-0/01
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
4632-0/02
Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
4632-0/03
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4633-8/01
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
4633-8/02
Comércio atacadista de aves vivas e ovos
4633-8/03
Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
4634-6/01
Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
4634-6/02
Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
4634-6/03
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
4634-6/99
Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
4635-4/01
Comércio atacadista de água mineral
4635-4/02
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
4635-4/03
Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4635-4/99
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
4636-2/01
Comércio atacadista de fumo beneficiado
4636-2/02
Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
4637-1/01
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
4637-1/02
Comércio atacadista de açúcar
4637-1/03
Comércio atacadista de óleos e gorduras
4637-1/04
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
4637-1/05
Comércio atacadista de massas alimentícias
4637-1/06
Comércio atacadista de sorvetes
4637-1/07
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
4637-1/99
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
4639-7/01
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
4639-7/02
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4641-9/01
Comércio atacadista de tecidos
4641-9/02
Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
4641-9/03
Comércio atacadista de artigos de armarinho
4642-7/01
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
4642-7/02
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
4643-5/01
Comércio atacadista de calçados
4643-5/02
Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
4645-1/02
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
4647-8/01
Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
4647-8/02
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
4649-4/01
Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
4649-4/02
Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
4649-4/03
Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos
4649-4/04
Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
4649-4/05
Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas
4649-4/06
Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures
4649-4/07
Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos
4649-4/10
Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
4649-4/99
Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4651-6/01
Comércio atacadista de equipamentos de informática
4651-6/02
Comércio atacadista de suprimentos para informática
4652-4/00
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
4661-3/00
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
4662-1/00
Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
4663-0/00
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
4665-6/00
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
4669-9/01
Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças
4669-9/99
Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
4671-1/00
Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
4672-9/00
Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
4673-7/00
Comércio atacadista de material elétrico
4674-5/00
Comércio atacadista de cimento
4679-6/02
Comércio atacadista de mármores e granitos
4679-6/03
Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais
4679-6/04
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
4679-6/99
Comércio atacadista de materiais de construção em geral
4685-1/00
Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
4686-9/01
Comércio atacadista de papel e papelão em bruto
4686-9/02
Comércio atacadista de embalagens
4687-7/01
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
4687-7/02
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão
4687-7/03
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
4689-3/02
Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados
4689-3/99
Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
4691-5/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
4693-1/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
4711-3/01
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
4711-3/02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
4712-1/00
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
4713-0/01
Lojas de departamentos ou magazines
4713-0/02
Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
4713-0/03
Lojas duty free de aeroportos internacionais
4721-1/01
Padaria e confeitaria com predominância de produção própria
4721-1/02
Padaria e confeitaria com predominância de revenda
4721-1/03
Comércio varejista de laticínios e frios
4721-1/04
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
4722-9/01
Comércio varejista de carnes - açougues
4723-7/00
Comércio varejista de bebidas
4724-5/00
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
4729-6/01
Tabacaria
4729-6/02
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
4729-6/99
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4732-6/00
Comércio varejista de lubrificantes
4741-5/00
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
4742-3/00
Comércio varejista de material elétrico
4743-1/00
Comércio varejista de vidros
4744-0/01
Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744-0/02
Comércio varejista de madeira e artefatos
4744-0/03
Comércio varejista de materiais hidráulicos
4744-0/04
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
4744-0/05
Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
4744-0/06
Comércio varejista de pedras para revestimento
4744-0/99
Comércio varejista de materiais de construção em geral
4751-2/01
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4751-2/02
Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
4752-1/00
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
4753-9/00
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4754-7/01
Comércio varejista de móveis
4754-7/02
Comércio varejista de artigos de colchoaria
4754-7/03
Comércio varejista de artigos de iluminação
4755-5/01
Comércio varejista de tecidos
4755-5/02
Comercio varejista de artigos de armarinho
4755-5/03
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
4756-3/00
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
4757-1/00
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
4759-8/01
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
4759-8/99
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
4761-0/01
Comércio varejista de livros
4761-0/02
Comércio varejista de jornais e revistas
4761-0/03
Comércio varejista de artigos de papelaria
4762-8/00
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
4763-6/01
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4763-6/02
Comércio varejista de artigos esportivos
4763-6/03
Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
4763-6/04
Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
4763-6/05
Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
4771-7/01
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
4771-7/02
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
4771-7/03
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
4771-7/04
Comércio varejista de medicamentos veterinários
4772-5/00
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4773-3/00
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
4774-1/00
Comércio varejista de artigos de óptica
4781-4/00
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4782-2/01
Comércio varejista de calçados
4782-2/02
Comércio varejista de artigos de viagem
4783-1/01
Comércio varejista de artigos de joalheria
4783-1/02
Comércio varejista de artigos de relojoaria
4785-7/01
Comércio varejista de antigüidades
4785-7/99
Comércio varejista de outros artigos usados
4789-0/01
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
4789-0/02
Comércio varejista de plantas e flores naturais
4789-0/03
Comércio varejista de objetos de arte
4789-0/04
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
4789-0/05
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
4789-0/06
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
4789-0/07
Comércio varejista de equipamentos para escritório
4789-0/08
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
4789-0/09
Comércio varejista de armas e munições
4911-6/00
Transporte ferroviário de carga
4912-4/01
Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
4912-4/02
Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
4912-4/03
Transporte metroviário
4921-3/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
4921-3/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana
4922-1/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana
4922-1/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual
4922-1/03
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional
4923-0/01
Serviço de táxi
4923-0/02
Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
4924-8/00
Transporte escolar
4929-9/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
4929-9/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
4929-9/03
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
4929-9/04
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
4929-9/99
Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
4930-2/01
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
4930-2/02
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
4930-2/04
Transporte rodoviário de mudanças
4950-7/00
Trens turísticos, teleféricos e similares
5011-4/01
Transporte marítimo de cabotagem - Carga
5011-4/02
Transporte marítimo de cabotagem - passageiros
5012-2/01
Transporte marítimo de longo curso - Carga
5012-2/02
Transporte marítimo de longo curso - Passageiros
5021-1/01
Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
5021-1/02
Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
5022-0/01
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia
5022-0/02
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
5030-1/01
Navegação de apoio marítimo
5030-1/02
Navegação de apoio portuário
5030-1/03
Serviço de rebocadores e empurradores
5091-2/01
Transporte por navegação de travessia, municipal
5091-2/02
Transporte por navegação de travessia, intermunicipal
5099-8/01
Transporte aquaviário para passeios turísticos
5099-8/99
Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente
5111-1/00
Transporte aéreo de passageiros regular
5112-9/01
Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
5112-9/99
Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não-regular
5120-0/00
Transporte aéreo de carga
5130-7/00
Transporte espacial
5211-7/02
Guarda-móveis
5211-7/99
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
5212-5/00
Carga e descarga
5221-4/00
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
5223-1/00
Estacionamento de veículos
5229-0/01
Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
5229-0/02
Serviços de reboque de veículos
5231-1/01
Administração da infra-estrutura portuária
5231-1/02
Operações de terminais
5231-1/03
Gestão de terminais aquaviários
5232-0/00
Atividades de agenciamento marítimo
5239-7/01
Serviços de praticagem
5240-1/01
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
5240-1/99
Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
5250-8/01
Comissaria de despachos
5250-8/02
Atividades de despachantes aduaneiros
5250-8/03
Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo
5250-8/04
Organização logística do transporte de carga
5250-8/05
Operador de transporte multimodal - OTM
5310-5/01
Atividades do Correio Nacional
5310-5/02
Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional
5320-2/01
Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
5320-2/02
Serviços de entrega rápida
5510-8/03
Motéis
5590-6/01
Albergues, exceto assistenciais
5590-6/02
Campings
5590-6/03
Pensões (alojamento)
5611-2/01
Restaurantes e similares
5611-2/02
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
5611-2/03
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
5612-1/00
Serviços ambulantes de alimentação
5620-1/01
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
5620-1/02
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
5620-1/03
Cantinas - serviços de alimentação privativos
5620-1/04
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
5811-5/00
Edição de livros
5812-3/00
Edição de jornais
5812-3/01
Edição de Jornais Diários
5812-3/02
Edição de Jornais Não Diários
5813-1/00
Edição de revistas
5819-1/00
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos
5911-1/01
Estúdios cinematográficos
5911-1/02
Produção de filmes para publicidade
5911-1/99
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
5912-0/01
Serviços de dublagem
5912-0/02
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual
5912-0/99
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
5913-8/00
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão
5914-6/00
Atividades de exibição cinematográfica
5920-1/00
Atividades de gravação de som e de edição de música
6010-1/00
Atividades de rádio
6021-7/00
Atividades de televisão aberta
6022-5/01
Programadoras
6022-5/02
Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
6110-8/01
Serviços de telefonia fixa comutada - STFC
6110-8/02
Serviços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT
6110-8/03
Serviços de comunicação multimídia - SCM
6110-8/99
Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente
6120-5/01
Telefonia móvel celular
6120-5/02
Serviço móvel especializado - SME
6120-5/99
Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente
6130-2/00
Telecomunicações por satélite
6141-8/00
Operadoras de televisão por assinatura por cabo
6142-6/00
Operadoras de televisão por assinatura por microondas
6143-4/00
Operadoras de televisão por assinatura por satélite
6190-6/01
Provedores de acesso às redes de comunicações
6190-6/02
Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
6190-6/99
Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
6201-5/00
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
6201-5/01
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
6201-5/02
Web design
6202-3/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
6203-1/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
6204-0/00
Consultoria em tecnologia da informação
6209-1/00
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
6311-9/00
Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
6319-4/00
Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
6391-7/00
Agências de notícias
6399-2/00
Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
6410-7/00
Banco Central
6421-2/00
Bancos comerciais
6422-1/00
Bancos múltiplos, com carteira comercial
6423-9/00
Caixas econômicas
6424-7/01
Bancos cooperativos
6424-7/02
Cooperativas centrais de crédito
6424-7/03
Cooperativas de crédito mútuo
6424-7/04
Cooperativas de crédito rural
6431-0/00
Bancos múltiplos, sem carteira comercial
6432-8/00
Bancos de investimento
6433-6/00
Bancos de desenvolvimento
6434-4/00
Agências de fomento
6435-2/01
Sociedades de crédito imobiliário
6435-2/02
Associações de poupança e empréstimo
6435-2/03
Companhias hipotecárias
6436-1/00
Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
6437-9/00
Sociedades de crédito ao microempreendedor
6438-7/01
Bancos de câmbio
6438-7/99
Outras instituições de intermediação não-monetária não especificadas anteriormente
6440-9/00
Arrendamento mercantil
6450-6/00
Sociedades de capitalização
6461-1/00
Holdings de instituições financeiras
6462-0/00
Holdings de instituições não-financeiras
6463-8/00
Outras sociedades de participação, exceto holdings
6470-1/01
Fundos de investimento, exceto previdenciários e imobiliários
6470-1/02
Fundos de investimento previdenciários
6470-1/03
Fundos de investimento imobiliários
6491-3/00
Sociedades de fomento mercantil - factoring
6492-1/00
Securitização de créditos
6493-0/00
Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
6499-9/01
Clubes de investimento
6499-9/02
Sociedades de investimento
6499-9/03
Fundo garantidor de crédito
6499-9/04
Caixas de financiamento de corporações
6499-9/05
Concessão de crédito pelas OSCIP
6499-9/99
Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
6511-1/01
Seguros de vida
6511-1/02
Planos de auxílio-funeral
6512-0/00
Seguros não-vida
6520-1/00
Seguros-saúde
6530-8/00
Resseguros
6541-3/00
Previdência complementar fechada
6542-1/00
Previdência complementar aberta
6550-2/00
Planos de saúde
6611-8/01
Bolsa de valores
6611-8/02
Bolsa de mercadorias
6611-8/03
Bolsa de mercadorias e futuros
6611-8/04
Administração de mercados de balcão organizados
6612-6/01
Corretoras de títulos e valores mobiliários
6612-6/02
Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
6612-6/03
Corretoras de câmbio
6612-6/04
Corretoras de contratos de mercadorias
6612-6/05
Agentes de investimentos em aplicações financeiras
6613-4/00
Administração de cartões de crédito
6619-3/01
Serviços de liquidação e custódia
6619-3/02
Correspondentes de instituições financeiras
6619-3/03
Representações de bancos estrangeiros
6619-3/04
Caixas eletrônicos
6619-3/05
Operadoras de cartões de débito
6619-3/99
Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
6621-5/01
Peritos e avaliadores de seguros
6621-5/02
Auditoria e consultoria atuarial
6622-3/00
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
6629-1/00
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente
6630-4/00
Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
6810-2/01
Compra e venda de imóveis próprios
6810-2/02
Aluguel de imóveis próprios
6821-8/01
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
6821-8/02
Corretagem no aluguel de imóveis
6822-6/00
Gestão e administração da propriedade imobiliária
6911-7/01
Serviços advocatícios
6911-7/02
Atividades auxiliares da justiça
6911-7/03
Agente de propriedade industrial
6912-5/00
Cartórios
6920-6/01
Atividades de contabilidade
6920-6/02
Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
7020-4/00
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
7111-1/00
Serviços de arquitetura
7112-0/00
Serviços de engenharia
7119-7/01
Serviços de cartografia, topografia e geodésia
7119-7/02
Atividades de estudos geológicos
7119-7/03
Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
7119-7/04
Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
7119-7/99
Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
7120-1/00
Testes e análises técnicas
7210-0/00
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
7220-7/00
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
7311-4/00
Agências de publicidade
7312-2/00
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
7319-0/01
Criação de estandes para feiras e exposições
7319-0/02
Promoção de vendas
7319-0/03
Marketing direto
7319-0/04
Consultoria em publicidade
7319-0/99
Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
7320-3/00
Pesquisas de mercado e de opinião pública
7410-2/01
Design
7410-2/02
Decoração de interiores
7410-2/03
Design de produto
7410-2/99
Atividades de design não especificadas anteriormente
7420-0/01
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
7420-0/02
Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
7420-0/03
Laboratórios fotográficos
7420-0/04
Filmagem de festas e eventos
7420-0/05
Serviços de microfilmagem
7490-1/01
Serviços de tradução, interpretação e similares
7490-1/02
Escafandria e mergulho
7490-1/03
Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
7490-1/04
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
7490-1/05
Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
7490-1/99
Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
7711-0/00
Locação de automóveis sem condutor
7719-5/01
Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
7719-5/02
Locação de aeronaves sem tripulação
7719-5/99
Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
7721-7/00
Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
7722-5/00
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares
7723-3/00
Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios
7729-2/01
Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos
7729-2/02
Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
7729-2/03
Aluguel de material médico
7729-2/99
Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
7731-4/00
Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
7732-2/01
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
7732-2/02
Aluguel de andaimes
7733-1/00
Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório
7739-0/01
Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador
7739-0/02
Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
7739-0/03
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
7739-0/99
Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
7740-3/00
Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
7810-8/00
Seleção e agenciamento de mão-de-obra
7820-5/00
Locação de mão-de-obra temporária
7830-2/00
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
7911-2/00
Agências de viagens
7912-1/00
Operadores turísticos
7990-2/00
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
8011-1/01
Atividades de vigilância e segurança privada
8011-1/02
Serviços de adestramento de cães de guarda
8012-9/00
Atividades de transporte de valores
8020-0/00
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança
8020-0/01
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
8020-0/02
Outras atividades de serviços de segurança
8030-7/00
Atividades de investigação particular
8111-7/00
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
8112-5/00
Condomínios prediais
8121-4/00
Limpeza em prédios e em domicílios
8122-2/00
Imunização e controle de pragas urbanas
8129-0/00
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
8130-3/00
Atividades paisagísticas
8211-3/00
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
8219-9/01
Fotocópias
8219-9/99
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
8220-2/00
Atividades de teleatendimento
8230-0/01
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
8230-0/02
Casas de festas e eventos
8291-1/00
Atividades de cobrança e informações cadastrais
8292-0/00
Envasamento e empacotamento sob contrato
8299-7/01
Medição de consumo de energia elétrica, gás e água
8299-7/02
Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
8299-7/03
Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
8299-7/04
Leiloeiros independentes
8299-7/05
Serviços de levantamento de fundos sob contrato
8299-7/06
Casas lotéricas
8299-7/07
Salas de acesso à internet
8299-7/99
Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
8411-6/00
Administração pública em geral
8412-4/00
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
8413-2/00
Regulação das atividades econômicas
8421-3/00
Relações exteriores
8422-1/00
Defesa
8423-0/00
Justiça
8424-8/00
Segurança e ordem pública
8425-6/00
Defesa Civil
8430-2/00
Seguridade social obrigatória
8511-2/00
Educação infantil - creche
8512-1/00
Educação infantil - pré-escola
8513-9/00
Ensino fundamental
8520-1/00
Ensino médio
8531-7/00
Educação superior - graduação
8532-5/00
Educação superior - graduação e pós-graduação
8533-3/00
Educação superior - pós-graduação e extensão
8541-4/00
Educação profissional de nível técnico
8542-2/00
Educação profissional de nível tecnológico
8550-3/01
Administração de caixas escolares
8550-3/02
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
8591-1/00
Ensino de esportes
8592-9/01
Ensino de dança
8592-9/02
Ensino de artes cênicas, exceto dança
8592-9/03
Ensino de música
8592-9/99
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
8593-7/00
Ensino de idiomas
8599-6/01
Formação de condutores
8599-6/02
Cursos de pilotagem
8599-6/03
Treinamento em informática
8599-6/04
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
8599-6/05
Cursos preparatórios para concursos
8599-6/99
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
8621-6/01
UTI móvel
8621-6/02
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
8622-4/00
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
8630-5/03
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
8630-5/04
Atividade odontológica
8630-5/06
Serviços de vacinação e imunização humana
8630-5/07
Atividades de reprodução humana assistida
8640-2/03
Serviços de diálise e nefrologia
8640-2/04
Serviços de tomografia
8640-2/05
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
8640-2/06
Serviços de ressonância magnética
8640-2/07
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
8640-2/08
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
8640-2/09
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
8640-2/10
Serviços de quimioterapia
8640-2/11
Serviços de radioterapia
8640-2/12
Serviços de hemoterapia
8640-2/13
Serviços de litotripsia
8650-0/01
Atividades de enfermagem
8650-0/02
Atividades de profissionais da nutrição
8650-0/03
Atividades de psicologia e psicanálise
8650-0/04
Atividades de fisioterapia
8650-0/05
Atividades de terapia ocupacional
8650-0/06
Atividades de fonoaudiologia
8650-0/07
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
8650-0/99
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
8660-7/00
Atividades de apoio à gestão de saúde
8690-9/01
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
8690-9/02
Atividades de bancos de leite humano
8690-9/03
Atividades de acupuntura
8690-9/04
Atividades de podologia
8690-9/99
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
8711-5/01
Clínicas e residências geriátricas
8711-5/02
Instituições de longa permanência para idosos
8711-5/03
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
8711-5/04
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
8711-5/05
Condomínios residenciais para idosos
8712-3/00
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
8720-4/01
Atividades de centros de assistência psicossocial
8730-1/01
Orfanatos
8730-1/02
Albergues assistenciais
8730-1/99
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
8800-6/00
Serviços de assistência social sem alojamento
9001-9/01
Produção teatral
9001-9/02
Produção musical
9001-9/03
Produção de espetáculos de dança
9001-9/04
Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
9001-9/05
Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
9001-9/06
Atividades de sonorização e de iluminação
9001-9/99
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente
9002-7/01
Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
9002-7/02
Restauração de obras de arte
9003-5/00
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
9101-5/00
Atividades de bibliotecas e arquivos
9102-3/01
Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
9102-3/02
Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
9200-3/01
Casas de bingo
9200-3/02
Exploração de apostas em corridas de cavalos
9200-3/99
Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente
9311-5/00
Gestão de instalações de esportes
9313-1/00
Atividades de condicionamento físico
9319-1/01
Produção e promoção de eventos esportivos
9319-1/99
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
9329-8/01
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
9329-8/02
Exploração de boliches
9329-8/03
Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares
9329-8/04
Exploração de jogos eletrônicos recreativos
9411-1/00
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
9412-0/00
Atividades de organizações associativas profissionais
9412-0/01
Atividades de fiscalização profissional
9412-0/99
Outras atividades associativas profissionais
9420-1/00
Atividades de organizações sindicais
9430-8/00
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9491-0/00
Atividades de organizações religiosas
9492-8/00
Atividades de organizações políticas
9493-6/00
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499-5/00
Atividades associativas não especificadas anteriormente
9511-8/00
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
9512-6/00
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
9521-5/00
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
9529-1/01
Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem
9529-1/02
Chaveiros
9529-1/03
Reparação de relógios
9529-1/04
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados
9529-1/05
Reparação de artigos do mobiliário
9529-1/06
Reparação de jóias
9529-1/99
Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
9601-7/03
Toalheiros
9602-5/01
Cabeleireiros
9602-5/02
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
9603-3/01
Gestão e manutenção de cemitérios
9603-3/04
Serviços de funerárias
9603-3/05
Serviços de somatoconservação
9603-3/99
Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente
9609-2/01
Clínicas de estética e similares
9609-2/02
Agências matrimoniais
9609-2/03
Alojamento, higiene e embelezamento de animais
9609-2/04
Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda
9609-2/05
Atividades de sauna e banhos
9609-2/06
Serviços de tatuagem e colocação de piercing
9609-2/07
Alojamento de animais domésticos
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais domésticos
9609-2/99
Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
9700-5/00
Serviços domésticos
9900-8/00
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, que dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômico Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências, RESOLVE:
Art. 1°- Tornar pública, conforme o Anexo I desta portaria, a listagem de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das Atividades não sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 04 de novembro de 2019.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
ANEXO I
Atividades não passíveis de licenciamento no Estado de Santa Catarina
CNAE
Descrição da Atividade
0111-3/02
Cultivo de milho
0111-3/03
Cultivo de trigo
0111-3/99
Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente
0112-1/01
Cultivo de algodão herbáceo
0112-1/02
Cultivo de juta
0112-1/99
Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0113-0/00
Cultivo de cana-de-açúcar
0114-8/00
Cultivo de fumo
0115-6/00
Cultivo de soja
0116-4/01
Cultivo de amendoim
0116-4/02
Cultivo de girassol
0116-4/03
Cultivo de mamona
0116-4/99
Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0119-9/01
Cultivo de abacaxi
0119-9/02
Cultivo de alho
0119-9/03
Cultivo de batata-inglesa
0119-9/04
Cultivo de cebola
0119-9/05
Cultivo de feijão
0119-9/06
Cultivo de mandioca
0119-9/07
Cultivo de melão
0119-9/08
Cultivo de melancia
0119-9/09
Cultivo de tomate rasteiro
0119-9/99
Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0121-1/01
Horticultura, exceto morango
0121-1/02
Cultivo de morango
0122-9/00
Cultivo de flores e plantas ornamentais
0131-8/00
Cultivo de laranja
0132-6/00
Cultivo de uva
0133-4/01
Cultivo de açaí
0133-4/02
Cultivo de banana
0133-4/03
Cultivo de caju
0133-4/04
Cultivo de cítricos, exceto laranja
0133-4/05
Cultivo de coco-da-baía
0133-4/06
Cultivo de guaraná
0133-4/07
Cultivo de maçã
0133-4/08
Cultivo de mamão
0133-4/09
Cultivo de maracujá
0133-4/10
Cultivo de manga
0133-4/11
Cultivo de pêssego
0133-4/99
Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
0134-2/00
Cultivo de café
0135-1/00
Cultivo de cacau
0139-3/01
Cultivo de chá-da-índia
0139-3/02
Cultivo de erva-mate
0139-3/03
Cultivo de pimenta-do-reino
0139-3/04
Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino
0139-3/05
Cultivo de dendê
0139-3/06
Cultivo de seringueira
0141-5/01
Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto
0141-5/02
Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
0142-3/00
Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas
0159-8/01
Apicultura
0159-8/02
Criação de animais de estimação
0161-0/02
Serviço de poda de árvores para lavouras
0161-0/03
Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
0161-0/99
Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
0162-8/01
Serviço de inseminação artificial em animais
0162-8/02
Serviço de tosquiamento de ovinos
0162-8/03
Serviço de manejo de animais
0162-8/99
Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente
0163-6/00
Atividades de pós-colheita
0170-9/00
Caça e serviços relacionados
0210-1/01
Cultivo de eucalipto
0210-1/02
Cultivo de acácia-negra
0210-1/03
Cultivo de pinus
0210-1/04
Cultivo de teca
0210-1/05
Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca
0210-1/06
Cultivo de mudas em viveiros florestais
0210-1/09
Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas
0210-1/99
Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas
0220-9/03
Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas
0220-9/06
Conservação de florestas nativas
0220-9/99
Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas
0230-6/00
Atividades de apoio à produção florestal
0311-6/01
Pesca de peixes em água salgada
0311-6/02
Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
0311-6/03
Coleta de outros produtos marinhos
0312-4/01
Pesca de peixes em água doce
0312-4/02
Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
0312-4/03
Coleta de outros produtos aquáticos de água doce
0990-4/01
Atividades de apoio à extração de minério de ferro
0990-4/02
Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos
0990-4/03
Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
1091-1/02
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
1822-9/01
Serviços de encadernação e plastificação
1830-0/01
Reprodução de som em qualquer suporte
1830-0/02
Reprodução de vídeo em qualquer suporte
1830-0/03
Reprodução de software em qualquer suporte
2399-1/01
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
3211-6/01
Lapidação de gemas
3250-7/06
Serviços de prótese dentária
3250-7/09
Serviço de laboratório óptico
3321-0/00
Instalação de máquinas e equipamentos industriais
3329-5/01
Serviços de montagem de móveis de qualquer material
3511-5/02
Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
3513-1/00
Comércio atacadista de energia elétrica
3530-1/00
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
3600-6/02
Distribuição de água por caminhões
3701-1/00
Gestão de redes de esgoto
4110-7/00
Incorporação de empreendimentos imobiliários
4211-1/02
Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4221-9/03
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
4221-9/05
Manutenção de estações e redes de telecomunicações
4292-8/01
Montagem de estruturas metálicas
4292-8/02
Obras de montagem industrial
4311-8/01
Demolição de edifícios e outras estruturas
4311-8/02
Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4312-6/00
Perfurações e sondagens
4313-4/00
Obras de terraplenagem
4319-3/00
Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4321-5/00
Instalação e manutenção elétrica
4322-3/01
Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4322-3/02
Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4322-3/03
Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
4329-1/01
Instalação de painéis publicitários
4329-1/02
Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre
4329-1/03
Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
4329-1/04
Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
4329-1/05
Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
4329-1/99
Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
4330-4/01
Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330-4/02
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330-4/03
Obras de acabamento em gesso e estuque
4330-4/04
Serviços de pintura de edifícios em geral
4330-4/05
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4330-4/99
Outras obras de acabamento da construção
4391-6/00
Obras de fundações
4399-1/01
Administração de obras
4399-1/02
Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
4399-1/03
Obras de alvenaria
4399-1/04
Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
4399-1/99
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
4511-1/01
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
4511-1/02
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados
4511-1/03
Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
4511-1/04
Comércio por atacado de caminhões novos e usados
4511-1/05
Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados
4511-1/06
Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados
4512-9/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
4512-9/02
Comércio sob consignação de veículos automotores
4520-0/03
Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
4520-0/04
Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
4520-0/05
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
4520-0/06
Serviços de borracharia para veículos automotores
4520-0/07
Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
4520-0/08
Serviços de capotaria
4530-7/01
Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
4530-7/02
Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar
4530-7/03
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
4530-7/04
Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
4530-7/05
Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
4530-7/06
Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores
4541-2/01
Comércio por atacado de motocicletas e motonetas
4541-2/02
Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
4541-2/03
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
4541-2/04
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas
4541-2/05
Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
4542-1/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios
4542-1/02
Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas
4611-7/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
4612-5/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
4613-3/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
4614-1/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
4615-0/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
4616-8/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
4617-6/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
4618-4/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria
4618-4/02
Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares
4618-4/03
Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
4618-4/99
Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
4619-2/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
4621-4/00
Comércio atacadista de café em grão
4622-2/00
Comércio atacadista de soja
4623-1/01
Comércio atacadista de animais vivos
4623-1/02
Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal
4623-1/03
Comércio atacadista de algodão
4623-1/04
Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado
4623-1/05
Comércio atacadista de cacau
4623-1/06
Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
4623-1/07
Comércio atacadista de sisal
4623-1/08
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4623-1/09
Comércio atacadista de alimentos para animais
4623-1/99
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
4631-1/00
Comércio atacadista de leite e laticínios
4632-0/01
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
4632-0/02
Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
4632-0/03
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4633-8/01
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
4633-8/02
Comércio atacadista de aves vivas e ovos
4633-8/03
Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
4634-6/01
Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
4634-6/02
Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
4634-6/03
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
4634-6/99
Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
4635-4/01
Comércio atacadista de água mineral
4635-4/02
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
4635-4/03
Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4635-4/99
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
4636-2/01
Comércio atacadista de fumo beneficiado
4636-2/02
Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
4637-1/01
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
4637-1/02
Comércio atacadista de açúcar
4637-1/03
Comércio atacadista de óleos e gorduras
4637-1/04
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
4637-1/05
Comércio atacadista de massas alimentícias
4637-1/06
Comércio atacadista de sorvetes
4637-1/07
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
4637-1/99
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
4639-7/01
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
4639-7/02
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4641-9/01
Comércio atacadista de tecidos
4641-9/02
Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
4641-9/03
Comércio atacadista de artigos de armarinho
4642-7/01
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
4642-7/02
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
4643-5/01
Comércio atacadista de calçados
4643-5/02
Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
4645-1/02
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
4647-8/01
Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
4647-8/02
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
4649-4/01
Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
4649-4/02
Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
4649-4/03
Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos
4649-4/04
Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
4649-4/05
Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas
4649-4/06
Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures
4649-4/07
Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos
4649-4/10
Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
4649-4/99
Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4651-6/01
Comércio atacadista de equipamentos de informática
4651-6/02
Comércio atacadista de suprimentos para informática
4652-4/00
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
4661-3/00
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
4662-1/00
Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
4663-0/00
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
4665-6/00
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
4669-9/01
Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças
4669-9/99
Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
4671-1/00
Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
4672-9/00
Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
4673-7/00
Comércio atacadista de material elétrico
4674-5/00
Comércio atacadista de cimento
4679-6/02
Comércio atacadista de mármores e granitos
4679-6/03
Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais
4679-6/04
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
4679-6/99
Comércio atacadista de materiais de construção em geral
4685-1/00
Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
4686-9/01
Comércio atacadista de papel e papelão em bruto
4686-9/02
Comércio atacadista de embalagens
4687-7/01
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
4687-7/02
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão
4687-7/03
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
4689-3/02
Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados
4689-3/99
Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
4691-5/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
4693-1/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
4711-3/01
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
4711-3/02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
4712-1/00
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
4713-0/01
Lojas de departamentos ou magazines
4713-0/02
Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
4713-0/03
Lojas duty free de aeroportos internacionais
4721-1/01
Padaria e confeitaria com predominância de produção própria
4721-1/02
Padaria e confeitaria com predominância de revenda
4721-1/03
Comércio varejista de laticínios e frios
4721-1/04
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
4722-9/01
Comércio varejista de carnes - açougues
4723-7/00
Comércio varejista de bebidas
4724-5/00
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
4729-6/01
Tabacaria
4729-6/02
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
4729-6/99
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4732-6/00
Comércio varejista de lubrificantes
4741-5/00
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
4742-3/00
Comércio varejista de material elétrico
4743-1/00
Comércio varejista de vidros
4744-0/01
Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744-0/02
Comércio varejista de madeira e artefatos
4744-0/03
Comércio varejista de materiais hidráulicos
4744-0/04
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
4744-0/05
Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
4744-0/06
Comércio varejista de pedras para revestimento
4744-0/99
Comércio varejista de materiais de construção em geral
4751-2/01
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4751-2/02
Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
4752-1/00
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
4753-9/00
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4754-7/01
Comércio varejista de móveis
4754-7/02
Comércio varejista de artigos de colchoaria
4754-7/03
Comércio varejista de artigos de iluminação
4755-5/01
Comércio varejista de tecidos
4755-5/02
Comercio varejista de artigos de armarinho
4755-5/03
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
4756-3/00
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
4757-1/00
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
4759-8/01
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
4759-8/99
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
4761-0/01
Comércio varejista de livros
4761-0/02
Comércio varejista de jornais e revistas
4761-0/03
Comércio varejista de artigos de papelaria
4762-8/00
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
4763-6/01
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4763-6/02
Comércio varejista de artigos esportivos
4763-6/03
Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
4763-6/04
Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
4763-6/05
Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
4771-7/01
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
4771-7/02
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
4771-7/03
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
4771-7/04
Comércio varejista de medicamentos veterinários
4772-5/00
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4773-3/00
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
4774-1/00
Comércio varejista de artigos de óptica
4781-4/00
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4782-2/01
Comércio varejista de calçados
4782-2/02
Comércio varejista de artigos de viagem
4783-1/01
Comércio varejista de artigos de joalheria
4783-1/02
Comércio varejista de artigos de relojoaria
4785-7/01
Comércio varejista de antigüidades
4785-7/99
Comércio varejista de outros artigos usados
4789-0/01
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
4789-0/02
Comércio varejista de plantas e flores naturais
4789-0/03
Comércio varejista de objetos de arte
4789-0/04
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
4789-0/05
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
4789-0/06
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
4789-0/07
Comércio varejista de equipamentos para escritório
4789-0/08
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
4789-0/09
Comércio varejista de armas e munições
4911-6/00
Transporte ferroviário de carga
4912-4/01
Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
4912-4/02
Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
4912-4/03
Transporte metroviário
4921-3/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
4921-3/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana
4922-1/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana
4922-1/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual
4922-1/03
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional
4923-0/01
Serviço de táxi
4923-0/02
Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
4924-8/00
Transporte escolar
4929-9/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
4929-9/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
4929-9/03
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
4929-9/04
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
4929-9/99
Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
4930-2/01
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
4930-2/02
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
4930-2/04
Transporte rodoviário de mudanças
4950-7/00
Trens turísticos, teleféricos e similares
5011-4/01
Transporte marítimo de cabotagem - Carga
5011-4/02
Transporte marítimo de cabotagem - passageiros
5012-2/01
Transporte marítimo de longo curso - Carga
5012-2/02
Transporte marítimo de longo curso - Passageiros
5021-1/01
Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
5021-1/02
Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
5022-0/01
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia
5022-0/02
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
5030-1/01
Navegação de apoio marítimo
5030-1/02
Navegação de apoio portuário
5030-1/03
Serviço de rebocadores e empurradores
5091-2/01
Transporte por navegação de travessia, municipal
5091-2/02
Transporte por navegação de travessia, intermunicipal
5099-8/01
Transporte aquaviário para passeios turísticos
5099-8/99
Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente
5111-1/00
Transporte aéreo de passageiros regular
5112-9/01
Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
5112-9/99
Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não-regular
5120-0/00
Transporte aéreo de carga
5130-7/00
Transporte espacial
5211-7/02
Guarda-móveis
5211-7/99
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
5212-5/00
Carga e descarga
5221-4/00
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
5223-1/00
Estacionamento de veículos
5229-0/01
Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
5229-0/02
Serviços de reboque de veículos
5231-1/01
Administração da infra-estrutura portuária
5231-1/02
Operações de terminais
5231-1/03
Gestão de terminais aquaviários
5232-0/00
Atividades de agenciamento marítimo
5239-7/01
Serviços de praticagem
5240-1/01
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
5240-1/99
Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
5250-8/01
Comissaria de despachos
5250-8/02
Atividades de despachantes aduaneiros
5250-8/03
Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo
5250-8/04
Organização logística do transporte de carga
5250-8/05
Operador de transporte multimodal - OTM
5310-5/01
Atividades do Correio Nacional
5310-5/02
Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional
5320-2/01
Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
5320-2/02
Serviços de entrega rápida
5510-8/03
Motéis
5590-6/01
Albergues, exceto assistenciais
5590-6/02
Campings
5590-6/03
Pensões (alojamento)
5611-2/01
Restaurantes e similares
5611-2/02
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
5611-2/03
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
5612-1/00
Serviços ambulantes de alimentação
5620-1/01
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
5620-1/02
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
5620-1/03
Cantinas - serviços de alimentação privativos
5620-1/04
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
5811-5/00
Edição de livros
5812-3/00
Edição de jornais
5812-3/01
Edição de Jornais Diários
5812-3/02
Edição de Jornais Não Diários
5813-1/00
Edição de revistas
5819-1/00
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos
5911-1/01
Estúdios cinematográficos
5911-1/02
Produção de filmes para publicidade
5911-1/99
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
5912-0/01
Serviços de dublagem
5912-0/02
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual
5912-0/99
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
5913-8/00
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão
5914-6/00
Atividades de exibição cinematográfica
5920-1/00
Atividades de gravação de som e de edição de música
6010-1/00
Atividades de rádio
6021-7/00
Atividades de televisão aberta
6022-5/01
Programadoras
6022-5/02
Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
6110-8/01
Serviços de telefonia fixa comutada - STFC
6110-8/02
Serviços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT
6110-8/03
Serviços de comunicação multimídia - SCM
6110-8/99
Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente
6120-5/01
Telefonia móvel celular
6120-5/02
Serviço móvel especializado - SME
6120-5/99
Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente
6130-2/00
Telecomunicações por satélite
6141-8/00
Operadoras de televisão por assinatura por cabo
6142-6/00
Operadoras de televisão por assinatura por microondas
6143-4/00
Operadoras de televisão por assinatura por satélite
6190-6/01
Provedores de acesso às redes de comunicações
6190-6/02
Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
6190-6/99
Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
6201-5/00
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
6201-5/01
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
6201-5/02
Web design
6202-3/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
6203-1/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
6204-0/00
Consultoria em tecnologia da informação
6209-1/00
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
6311-9/00
Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
6319-4/00
Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
6391-7/00
Agências de notícias
6399-2/00
Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
6410-7/00
Banco Central
6421-2/00
Bancos comerciais
6422-1/00
Bancos múltiplos, com carteira comercial
6423-9/00
Caixas econômicas
6424-7/01
Bancos cooperativos
6424-7/02
Cooperativas centrais de crédito
6424-7/03
Cooperativas de crédito mútuo
6424-7/04
Cooperativas de crédito rural
6431-0/00
Bancos múltiplos, sem carteira comercial
6432-8/00
Bancos de investimento
6433-6/00
Bancos de desenvolvimento
6434-4/00
Agências de fomento
6435-2/01
Sociedades de crédito imobiliário
6435-2/02
Associações de poupança e empréstimo
6435-2/03
Companhias hipotecárias
6436-1/00
Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
6437-9/00
Sociedades de crédito ao microempreendedor
6438-7/01
Bancos de câmbio
6438-7/99
Outras instituições de intermediação não-monetária não especificadas anteriormente
6440-9/00
Arrendamento mercantil
6450-6/00
Sociedades de capitalização
6461-1/00
Holdings de instituições financeiras
6462-0/00
Holdings de instituições não-financeiras
6463-8/00
Outras sociedades de participação, exceto holdings
6470-1/01
Fundos de investimento, exceto previdenciários e imobiliários
6470-1/02
Fundos de investimento previdenciários
6470-1/03
Fundos de investimento imobiliários
6491-3/00
Sociedades de fomento mercantil - factoring
6492-1/00
Securitização de créditos
6493-0/00
Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
6499-9/01
Clubes de investimento
6499-9/02
Sociedades de investimento
6499-9/03
Fundo garantidor de crédito
6499-9/04
Caixas de financiamento de corporações
6499-9/05
Concessão de crédito pelas OSCIP
6499-9/99
Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
6511-1/01
Seguros de vida
6511-1/02
Planos de auxílio-funeral
6512-0/00
Seguros não-vida
6520-1/00
Seguros-saúde
6530-8/00
Resseguros
6541-3/00
Previdência complementar fechada
6542-1/00
Previdência complementar aberta
6550-2/00
Planos de saúde
6611-8/01
Bolsa de valores
6611-8/02
Bolsa de mercadorias
6611-8/03
Bolsa de mercadorias e futuros
6611-8/04
Administração de mercados de balcão organizados
6612-6/01
Corretoras de títulos e valores mobiliários
6612-6/02
Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
6612-6/03
Corretoras de câmbio
6612-6/04
Corretoras de contratos de mercadorias
6612-6/05
Agentes de investimentos em aplicações financeiras
6613-4/00
Administração de cartões de crédito
6619-3/01
Serviços de liquidação e custódia
6619-3/02
Correspondentes de instituições financeiras
6619-3/03
Representações de bancos estrangeiros
6619-3/04
Caixas eletrônicos
6619-3/05
Operadoras de cartões de débito
6619-3/99
Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
6621-5/01
Peritos e avaliadores de seguros
6621-5/02
Auditoria e consultoria atuarial
6622-3/00
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
6629-1/00
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente
6630-4/00
Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
6810-2/01
Compra e venda de imóveis próprios
6810-2/02
Aluguel de imóveis próprios
6821-8/01
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
6821-8/02
Corretagem no aluguel de imóveis
6822-6/00
Gestão e administração da propriedade imobiliária
6911-7/01
Serviços advocatícios
6911-7/02
Atividades auxiliares da justiça
6911-7/03
Agente de propriedade industrial
6912-5/00
Cartórios
6920-6/01
Atividades de contabilidade
6920-6/02
Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
7020-4/00
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
7111-1/00
Serviços de arquitetura
7112-0/00
Serviços de engenharia
7119-7/01
Serviços de cartografia, topografia e geodésia
7119-7/02
Atividades de estudos geológicos
7119-7/03
Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
7119-7/04
Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
7119-7/99
Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
7120-1/00
Testes e análises técnicas
7210-0/00
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
7220-7/00
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
7311-4/00
Agências de publicidade
7312-2/00
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
7319-0/01
Criação de estandes para feiras e exposições
7319-0/02
Promoção de vendas
7319-0/03
Marketing direto
7319-0/04
Consultoria em publicidade
7319-0/99
Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
7320-3/00
Pesquisas de mercado e de opinião pública
7410-2/01
Design
7410-2/02
Decoração de interiores
7410-2/03
Design de produto
7410-2/99
Atividades de design não especificadas anteriormente
7420-0/01
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
7420-0/02
Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
7420-0/03
Laboratórios fotográficos
7420-0/04
Filmagem de festas e eventos
7420-0/05
Serviços de microfilmagem
7490-1/01
Serviços de tradução, interpretação e similares
7490-1/02
Escafandria e mergulho
7490-1/03
Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
7490-1/04
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
7490-1/05
Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
7490-1/99
Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
7711-0/00
Locação de automóveis sem condutor
7719-5/01
Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
7719-5/02
Locação de aeronaves sem tripulação
7719-5/99
Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
7721-7/00
Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
7722-5/00
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares
7723-3/00
Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios
7729-2/01
Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos
7729-2/02
Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
7729-2/03
Aluguel de material médico
7729-2/99
Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
7731-4/00
Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
7732-2/01
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
7732-2/02
Aluguel de andaimes
7733-1/00
Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório
7739-0/01
Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador
7739-0/02
Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
7739-0/03
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
7739-0/99
Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
7740-3/00
Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
7810-8/00
Seleção e agenciamento de mão-de-obra
7820-5/00
Locação de mão-de-obra temporária
7830-2/00
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
7911-2/00
Agências de viagens
7912-1/00
Operadores turísticos
7990-2/00
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
8011-1/01
Atividades de vigilância e segurança privada
8011-1/02
Serviços de adestramento de cães de guarda
8012-9/00
Atividades de transporte de valores
8020-0/00
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança
8020-0/01
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
8020-0/02
Outras atividades de serviços de segurança
8030-7/00
Atividades de investigação particular
8111-7/00
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
8112-5/00
Condomínios prediais
8121-4/00
Limpeza em prédios e em domicílios
8122-2/00
Imunização e controle de pragas urbanas
8129-0/00
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
8130-3/00
Atividades paisagísticas
8211-3/00
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
8219-9/01
Fotocópias
8219-9/99
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
8220-2/00
Atividades de teleatendimento
8230-0/01
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
8230-0/02
Casas de festas e eventos
8291-1/00
Atividades de cobrança e informações cadastrais
8292-0/00
Envasamento e empacotamento sob contrato
8299-7/01
Medição de consumo de energia elétrica, gás e água
8299-7/02
Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
8299-7/03
Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
8299-7/04
Leiloeiros independentes
8299-7/05
Serviços de levantamento de fundos sob contrato
8299-7/06
Casas lotéricas
8299-7/07
Salas de acesso à internet
8299-7/99
Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
8411-6/00
Administração pública em geral
8412-4/00
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
8413-2/00
Regulação das atividades econômicas
8421-3/00
Relações exteriores
8422-1/00
Defesa
8423-0/00
Justiça
8424-8/00
Segurança e ordem pública
8425-6/00
Defesa Civil
8430-2/00
Seguridade social obrigatória
8511-2/00
Educação infantil - creche
8512-1/00
Educação infantil - pré-escola
8513-9/00
Ensino fundamental
8520-1/00
Ensino médio
8531-7/00
Educação superior - graduação
8532-5/00
Educação superior - graduação e pós-graduação
8533-3/00
Educação superior - pós-graduação e extensão
8541-4/00
Educação profissional de nível técnico
8542-2/00
Educação profissional de nível tecnológico
8550-3/01
Administração de caixas escolares
8550-3/02
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
8591-1/00
Ensino de esportes
8592-9/01
Ensino de dança
8592-9/02
Ensino de artes cênicas, exceto dança
8592-9/03
Ensino de música
8592-9/99
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
8593-7/00
Ensino de idiomas
8599-6/01
Formação de condutores
8599-6/02
Cursos de pilotagem
8599-6/03
Treinamento em informática
8599-6/04
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
8599-6/05
Cursos preparatórios para concursos
8599-6/99
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
8621-6/01
UTI móvel
8621-6/02
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
8622-4/00
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
8630-5/03
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
8630-5/04
Atividade odontológica
8630-5/06
Serviços de vacinação e imunização humana
8630-5/07
Atividades de reprodução humana assistida
8640-2/03
Serviços de diálise e nefrologia
8640-2/04
Serviços de tomografia
8640-2/05
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
8640-2/06
Serviços de ressonância magnética
8640-2/07
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
8640-2/08
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
8640-2/09
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
8640-2/10
Serviços de quimioterapia
8640-2/11
Serviços de radioterapia
8640-2/12
Serviços de hemoterapia
8640-2/13
Serviços de litotripsia
8650-0/01
Atividades de enfermagem
8650-0/02
Atividades de profissionais da nutrição
8650-0/03
Atividades de psicologia e psicanálise
8650-0/04
Atividades de fisioterapia
8650-0/05
Atividades de terapia ocupacional
8650-0/06
Atividades de fonoaudiologia
8650-0/07
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
8650-0/99
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
8660-7/00
Atividades de apoio à gestão de saúde
8690-9/01
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
8690-9/02
Atividades de bancos de leite humano
8690-9/03
Atividades de acupuntura
8690-9/04
Atividades de podologia
8690-9/99
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
8711-5/01
Clínicas e residências geriátricas
8711-5/02
Instituições de longa permanência para idosos
8711-5/03
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
8711-5/04
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
8711-5/05
Condomínios residenciais para idosos
8712-3/00
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
8720-4/01
Atividades de centros de assistência psicossocial
8730-1/01
Orfanatos
8730-1/02
Albergues assistenciais
8730-1/99
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
8800-6/00
Serviços de assistência social sem alojamento
9001-9/01
Produção teatral
9001-9/02
Produção musical
9001-9/03
Produção de espetáculos de dança
9001-9/04
Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
9001-9/05
Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
9001-9/06
Atividades de sonorização e de iluminação
9001-9/99
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente
9002-7/01
Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
9002-7/02
Restauração de obras de arte
9003-5/00
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
9101-5/00
Atividades de bibliotecas e arquivos
9102-3/01
Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
9102-3/02
Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
9200-3/01
Casas de bingo
9200-3/02
Exploração de apostas em corridas de cavalos
9200-3/99
Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente
9311-5/00
Gestão de instalações de esportes
9313-1/00
Atividades de condicionamento físico
9319-1/01
Produção e promoção de eventos esportivos
9319-1/99
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
9329-8/01
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
9329-8/02
Exploração de boliches
9329-8/03
Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares
9329-8/04
Exploração de jogos eletrônicos recreativos
9411-1/00
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
9412-0/00
Atividades de organizações associativas profissionais
9412-0/01
Atividades de fiscalização profissional
9412-0/99
Outras atividades associativas profissionais
9420-1/00
Atividades de organizações sindicais
9430-8/00
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9491-0/00
Atividades de organizações religiosas
9492-8/00
Atividades de organizações políticas
9493-6/00
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499-5/00
Atividades associativas não especificadas anteriormente
9511-8/00
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
9512-6/00
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
9521-5/00
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
9529-1/01
Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem
9529-1/02
Chaveiros
9529-1/03
Reparação de relógios
9529-1/04
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados
9529-1/05
Reparação de artigos do mobiliário
9529-1/06
Reparação de jóias
9529-1/99
Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
9601-7/03
Toalheiros
9602-5/01
Cabeleireiros
9602-5/02
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
9603-3/01
Gestão e manutenção de cemitérios
9603-3/04
Serviços de funerárias
9603-3/05
Serviços de somatoconservação
9603-3/99
Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente
9609-2/01
Clínicas de estética e similares
9609-2/02
Agências matrimoniais
9609-2/03
Alojamento, higiene e embelezamento de animais
9609-2/04
Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda
9609-2/05
Atividades de sauna e banhos
9609-2/06
Serviços de tatuagem e colocação de piercing
9609-2/07
Alojamento de animais domésticos
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais domésticos
9609-2/99
Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
9700-5/00
Serviços domésticos
9900-8/00
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais