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Portaria nº 154/2011 Vigente

CC Fritz Plaumann 2011 chefe

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 154 — publicado em 01/01/2011

Portaria N° 154 /11 – FATMA 07 de julho de 2011.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Murilo Xavier
Flores , no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO:
· 
o Decreto No.797 de 24 de setembro de 2003, que cri a o Parque Estadual
Fritz Plaumann;
·
o art. 29 da Lei do SNUC e o art. 32 da Lei do SEUC , bem como os arts.
17 a 20 do Decreto No 4.340/02, que regulamentou a Lei do SNUC, que
estabelecem que cada unidade de conservação do grup o de Proteção
Integral deverá dispor de um Conselho Consultivo;
· 
a necessidade de indicação de representantes da ins tituição FATMA para
comporem o Conselho Consultivo do Parque Estadual F ritz Plaumann;
RESOLVE: Art 1  - Nomear como representantes da FATMA no
Conselho Consultivo do Parque Estadual Fritz Plauma nn os Servidores
Eduardo Mussatto Matrícula No. 371182-0 e Arno Gess er Filho Matrícula
No. 372581-2.
Paragrafo único. A Presidência do Conselho Consulti vo do Parque
Estadual Fritz Plaumann será exercida pelo servidor Eduardo Mussatto que
representará a Instituição FATMA.
Art.2o Esta portaria entra em vig or na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente – FATMA