Portaria nº 154/2011 Vigente
CC Fritz Plaumann 2011 chefe
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 154 — publicado em 01/01/2011
Portaria N° 154 /11 FATMA 07 de julho de 2011.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, Murilo Xavier
Flores , no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
·
o Decreto No.797 de 24 de setembro de 2003, que cri a o Parque Estadual
Fritz Plaumann;
·
o art. 29 da Lei do SNUC e o art. 32 da Lei do SEUC , bem como os arts.
17 a 20 do Decreto No 4.340/02, que regulamentou a Lei do SNUC, que
estabelecem que cada unidade de conservação do grup o de Proteção
Integral deverá dispor de um Conselho Consultivo;
·
a necessidade de indicação de representantes da ins tituição FATMA para
comporem o Conselho Consultivo do Parque Estadual F ritz Plaumann;
RESOLVE: Art 1 - Nomear como representantes da FATMA no
Conselho Consultivo do Parque Estadual Fritz Plauma nn os Servidores
Eduardo Mussatto Matrícula No. 371182-0 e Arno Gess er Filho Matrícula
No. 372581-2.
Paragrafo único. A Presidência do Conselho Consulti vo do Parque
Estadual Fritz Plaumann será exercida pelo servidor Eduardo Mussatto que
representará a Instituição FATMA.
Art.2o Esta portaria entra em vig or na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente FATMA
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, Murilo Xavier
Flores , no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
·
o Decreto No.797 de 24 de setembro de 2003, que cri a o Parque Estadual
Fritz Plaumann;
·
o art. 29 da Lei do SNUC e o art. 32 da Lei do SEUC , bem como os arts.
17 a 20 do Decreto No 4.340/02, que regulamentou a Lei do SNUC, que
estabelecem que cada unidade de conservação do grup o de Proteção
Integral deverá dispor de um Conselho Consultivo;
·
a necessidade de indicação de representantes da ins tituição FATMA para
comporem o Conselho Consultivo do Parque Estadual F ritz Plaumann;
RESOLVE: Art 1 - Nomear como representantes da FATMA no
Conselho Consultivo do Parque Estadual Fritz Plauma nn os Servidores
Eduardo Mussatto Matrícula No. 371182-0 e Arno Gess er Filho Matrícula
No. 372581-2.
Paragrafo único. A Presidência do Conselho Consulti vo do Parque
Estadual Fritz Plaumann será exercida pelo servidor Eduardo Mussatto que
representará a Instituição FATMA.
Art.2o Esta portaria entra em vig or na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente FATMA