Portaria nº 155/2011 Vigente
CC Fritz Plaumann 2011
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 155 — publicado em 01/01/2011
Portaria Nº 155 /11 FATMA 07 de julho 2011.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, Murilo Xavier Flores , no uso
de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO:
·
o Decreto No.797 de 24 de setembro de 2003, que cri a o Parque Estadual Fritz
Plaumann; ·
o art. 29 da Lei do SNUC e o art. 32 da Lei do SEUC , bem como os arts. 17 a 20 do
Decreto No 4.340/02, que regulamentou a Lei do SNUC , que estabelecem que cada
unidade de conservação do grupo de Proteção Integra l deverá dispor de um Conselho
Consultivo;
·
a necessidade de revisão das entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque
Estadual Fritz Plaumann;
RESOLVE:
Art 1 - Dar nova redação a Portaria N. 088/06 que instit uiu o Conselho Consultivo do
Parque Estadual Fritz Plaumann com a finalidade de contribuir de forma participativa
com a implantação e implementação de ações destinad as a consecução dos objetivos da
referida Reserva.
Art. 2o - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Fritz Plaumann será integrado
pelos representantes, sendo um titular e outro supl ente, dos seguintes órgãos, entidades
e organizações não governamentais:
I dois representantes da Fundação do Meio Ambient e FATMA;
II - dois representantes da Prefeitura Municipal de Concórdia;
III dois representantes da Associação dos Municíp ios do Alto Uruguai - AMAUC;
IV dois representantes da Câmara de Vereadores do Município de Concórdia;
V - dois representantes da Secretaria de Desenvolvi mento Regional de Concórdia -
SDR;
VI dois representantes da Empresa de Pesquisa Agr opecuária e Extensão Rural -
EPAGRI;
VII - dois representantes da Escola Federal Agrotéc nica de Concórdia;
VIII dois representantes da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias -
EMBRAPA; IX - dois representantes do Museu Fritz Plaumann;
X - dois representantes da Escola Estadual Prof. Fr ancisco Bagatini;
XI dois representantes da Polícia Militar Ambient al;
XII dois representantes do Consórcio ITÄ; XIII - dois representantes da Associação de Biólogo s de Concórdia - IBIOC;
XIV dois representantes do Consórcio Intermunicip al de Gestão Ambiental
Participativa do Alto Uruguai Consórcio Lambari;
XV dois representantes da Universidade do Contest ado Campus Concórdia - UNC;
XVI dois representantes da Associação Comercial e Industrial de Concórdia - ACIC;
XVII dois representantes da Águas do Alto Uruguai Convention and Visitors Bureau;
XVIII - dois representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC;
XIX dois representantes da Câmara de Dirigentes L ojistas CDL;
XX dois representantes da Fundação de Meio Ambien te de Concórdia - FUNDEMA
de Concórdia;
XXI dois representantes da Associação de Vizinhos do Parque Estadual Fritz
Plaumann AVIPE, representando as comunidades de L inha Laudelino, Sede Brum e
Porto Brum;
Paragrafo único. A Presidência do Conselho Consulti vo do Parque Estadual Fritz
Plaumann será exercida por representante da FATMA.
Art.4o As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho
Consultivo do Parque Estadual Fritz Plaumann serão fixados em Regimento Interno.
Art.5o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores Presidente FATMA
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, Murilo Xavier Flores , no uso
de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO:
·
o Decreto No.797 de 24 de setembro de 2003, que cri a o Parque Estadual Fritz
Plaumann; ·
o art. 29 da Lei do SNUC e o art. 32 da Lei do SEUC , bem como os arts. 17 a 20 do
Decreto No 4.340/02, que regulamentou a Lei do SNUC , que estabelecem que cada
unidade de conservação do grupo de Proteção Integra l deverá dispor de um Conselho
Consultivo;
·
a necessidade de revisão das entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque
Estadual Fritz Plaumann;
RESOLVE:
Art 1 - Dar nova redação a Portaria N. 088/06 que instit uiu o Conselho Consultivo do
Parque Estadual Fritz Plaumann com a finalidade de contribuir de forma participativa
com a implantação e implementação de ações destinad as a consecução dos objetivos da
referida Reserva.
Art. 2o - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Fritz Plaumann será integrado
pelos representantes, sendo um titular e outro supl ente, dos seguintes órgãos, entidades
e organizações não governamentais:
I dois representantes da Fundação do Meio Ambient e FATMA;
II - dois representantes da Prefeitura Municipal de Concórdia;
III dois representantes da Associação dos Municíp ios do Alto Uruguai - AMAUC;
IV dois representantes da Câmara de Vereadores do Município de Concórdia;
V - dois representantes da Secretaria de Desenvolvi mento Regional de Concórdia -
SDR;
VI dois representantes da Empresa de Pesquisa Agr opecuária e Extensão Rural -
EPAGRI;
VII - dois representantes da Escola Federal Agrotéc nica de Concórdia;
VIII dois representantes da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias -
EMBRAPA; IX - dois representantes do Museu Fritz Plaumann;
X - dois representantes da Escola Estadual Prof. Fr ancisco Bagatini;
XI dois representantes da Polícia Militar Ambient al;
XII dois representantes do Consórcio ITÄ; XIII - dois representantes da Associação de Biólogo s de Concórdia - IBIOC;
XIV dois representantes do Consórcio Intermunicip al de Gestão Ambiental
Participativa do Alto Uruguai Consórcio Lambari;
XV dois representantes da Universidade do Contest ado Campus Concórdia - UNC;
XVI dois representantes da Associação Comercial e Industrial de Concórdia - ACIC;
XVII dois representantes da Águas do Alto Uruguai Convention and Visitors Bureau;
XVIII - dois representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC;
XIX dois representantes da Câmara de Dirigentes L ojistas CDL;
XX dois representantes da Fundação de Meio Ambien te de Concórdia - FUNDEMA
de Concórdia;
XXI dois representantes da Associação de Vizinhos do Parque Estadual Fritz
Plaumann AVIPE, representando as comunidades de L inha Laudelino, Sede Brum e
Porto Brum;
Paragrafo único. A Presidência do Conselho Consulti vo do Parque Estadual Fritz
Plaumann será exercida por representante da FATMA.
Art.4o As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho
Consultivo do Parque Estadual Fritz Plaumann serão fixados em Regimento Interno.
Art.5o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores Presidente FATMA