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Portaria nº 249/2019 Vigente

Portaria_de_composição_técnica_equipe_acompanha delimitacao area indigena

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21153 — publicado em 02/03/2019

Portaria nº 249/19 IMA de 02/12/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de sua satribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica para acompanhamento de estudos de delimitação de suposta área indígena Cambirela, conforme exigência da FUNAI, processo SCC 10824/2019 e ofício PGE 1304/2019 encaminhado através do processo SGPE PGE 4922/2019.Carlos Alberto Cassini – matrícula nº 328.488-3-02, Alair de Souza – matrícula nº 347.086-5-03, Pedro de Sa Rodrigues da Silva – matrícula nº 350.775-0-02 Luciano Augusto Bonotto – matrícula nº 650.121-4-01.
Art. 2º A coordenação geral da Comissão ficará sob a responsabilidade de Carlos Alberto Cassini, Coordenador do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Art. 3º A coordenação geral dos trabalhos ficará sob a supervisão da Gerência de Bionegócios, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 4º – A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente