Portaria nº 265/2019 Vigente
PORTARIA - Melhoramento Fluvial na Bacia do rio Itajaí – Blumenau, Indaial e Gaspar
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21163 — publicado em 13/12/2019
Portaria nº 265/2019 IMA de 10/12/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, Anderson Biancini da Silva, Geólogo Fernando Bombardelli, Biólogo, e Zeliane Vieira, Assistente Social, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA do Melhoramento Fluvial na Bacia do rio Itajaí Blumenau, Indaial e Gaspar.
Art. 2º Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorização da Diretoria de Regularização Ambiental.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 11 de dezembro de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente