Portaria nº 007/2020 Revogada
Portaria Agente Fiscal Marcelo Dutra de Farias
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21182 — publicado em 16/01/2020
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
- Revoga
- 071/2020 , 091/2020
Portaria n.º 007/2020 IMA 13.01.2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer atividade de Fiscalização deste órgão.
Nome: Marcelo Dutra de Farias - Matrícula: 380638-3-01
Lotação: Tubarão.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2020
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer atividade de Fiscalização deste órgão.
Nome: Marcelo Dutra de Farias - Matrícula: 380638-3-01
Lotação: Tubarão.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2020
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026