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Portaria nº 161/2011 Vigente

Elaboração de revisão de rito de licenciamento

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 161 — publicado em 01/01/2011

PORTARIA Nº 161/11- FATMA 13.07.2011

O Presidente da FATMA , no uso de suas atribuições
previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/ 1998 e
art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE

1º - Designar os servidores
Heriberto Hülse Neto , matrícula
nº 235.614-7-01, Diretor de Licenciamento ;
Paulo
Rodrigues Orofino
, matrícula nº 338.981-2-02, Gerente de
Licenciamento Urbano,
Daniel Vinicius Netto , matrícula nº
295.403-6-03, Gerente de Avaliação de Impacto Ambie ntal,
Carlos Augusto Volpato , matrícula nº 398.874-0-01,
Gerente de Lic. Agricola e Florestal,
Flávio Renê Brea
Victória ,
matrícula nº 386.179-1-01, Gerente de Lic. De
Emp. Recursos Hídricos,
para, sob a presidência do
primeiro, elaborarem a revisão do rito do licenciam ento,
para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar a c onclusão
dos trabalhos.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu blicação.
Florianópolis, 13 de julho de 2011.
Murilo Xavier Flores
Presidente da FATMA.