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Portaria nº 023/2020 Vigente

PORTARIA IMA 2020 atualização INs 04, 34 e 65

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21185 — publicado em 21/01/2020

PORTARIA IMA nº 23/2020 – IMA - 20/ 01 /2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º – Atualizar as Instruções Normativas IMA IN 04, relativa às Atividades Industriais, IN 34, relativa às Atividades Sujeitas ao Cadastro Ambiental e IN 65, relativa a Atividades Diversas.
Art. 2º – As Instruções Normativas 04, 34, e 65 encontram-se no site do IMA disponíveis em
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 20 de Janeiro de 2020.
VALDEZ RODRIGUES VENÂNCIO
Presidente do IMA