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Portaria nº 027/2020 Revogada

Minuta da Portaria Coordenação de UCS_2020_rev

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21188 — publicado em 24/01/2020
Revogada por
Portaria 059/2026 em 06/04/2026

Portaria nº 027/2020 – IMA de 23/01/2020
Altera a Equipe Técnica para coordenar os processos de criação de unidades de conservação estaduais, apoiar os processos de criação de unidades de conservação municipais e fazer o reconhecimento e implantar o Programa Estadual de Incentivo às reservas particulares do patrimônio natural – RPPNEs.O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, no uso de suas atribuições estatutárias
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Augusto Bonotto (Matrícula 650.121-4) para coordenar os processos de criação de unidades de conservação estaduais e apoiar os processos de criação de unidades de conservação municipais.
Art. 2º Designar o servidor Alair de Souza (Matrícula 372.581-2) para coordenar os processos, fazer o reconhecimento e implantar o Programa Estadual de Incentivo às reservas particulares do patrimônio natural – RPPNEs.
Art. 3° Os coordenadores definidos nos art. 1º e 2º da presente Portaria ficarão sob a supervisão da Gerência de Biodiversidade e Florestas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 4° A Equipe Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos do IMA, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria IMA Nº 140/2019.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente


Revogada pela portaria 059/2026em: 06/04/2026