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Portaria nº 036/2020 Revogada

Portaria de Composição da CTCA - 2020

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21199 — publicado em 10/02/2020
Revogada por
Portaria 045/2025 em 17/03/2025


Portaria nº 036/2020 – IMA de 07/02/2020
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores Débora Magali Brasil, matrícula 360.448-1, Aurélio José Aguiar, matrícula 371.182-0, Marcelo dos Santos, matrícula 954.912-9,Cláudio Carvalho, matrícula 235.448-9, Gabriela Brasil dos Anjos, matrícula 367.444-4, Maristela Aparecida Silva, matrícula 365.782-5, como membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental:
Art. 2º- A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo Diretor Rogério Rodrigues, matrícula 900.590-0.
Art. 3º – A Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo servidor Felipe Ciola, matrícula 974.004-0.
Art. 4º – Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de Fevereiro de 2020
Oscar João Vasques Filho
Presidente e.e.

Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025