Portaria nº 046/2020 Vigente
LT 138 KV GARUVA - ITAPOÁ - RENOVAÇÃO DE LAO
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21208 — publicado em 28/02/2020
Portaria nº 46/2020 IMA 20/02/2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, Gustavo Rossa Camelo, Administrador e Carlos Augusto Volpato, Engenheiro Agrônomo sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA da renovação de LAO da LT 138 KV GARUVA ITAPOÁ, processo DIV/14070/CRN.
Art. 2º Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorização da Diretoria de Regularização Ambiental.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 19 de fevereiro de 2020
Oscar João Vasques Filho
Presidente e.e. do IMA/SC