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Portaria nº 047/2020 Vigente

LT 138 KV PIRABEIRABA – GARUVA - RENOVAÇÃO DE LAO

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21208 — publicado em 21/02/2020


Portaria nº 47/2020 – IMA – 20/02/2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Gustavo Rossa Camelo, Administrador e Carlos Augusto Volpato, Engenheiro Agrônomo sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA da renovação de LAO da LT 138 KV PIRABEIRABA – GARUVA, processo DIV/14069/CRN.
Art. 2º – Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorização da Diretoria de Regularização Ambiental.
Art.3º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 19 de fevereiro de 2020
Oscar João Vasques Filho
Presidente e.e. do IMA/SC