Portaria nº 053/2020 Vigente
Portaria MEG-Tr
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21220 — publicado em 12/03/2020
Portaria nº 053/2020 - IMA de 06.03.2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir, em conformidade com a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, o Comitê de Governança e Gestão do IMA.
Art. 2º O Comitê a que menciona o art. 1º será composto pelos seguintes servidores: Oscar João Vasques Filho, Gabriela Brasil dos Anjos, Fábio Castagna da Silva, Rogério Rodrigues, William Wallace de Souza, Maristela Aparecida Silva, Eduardo Rosa Machado, Tatiane Alves Angelina, Aurélio José de Aguiar, Sidineia Maria Delai Onzi, Evandro Alves Machado.
Parágrafo único. Designar os servidores Sidineia Maria Delai Onzi e na sua falta Eduardo Rosa Machado para atuar com o perfil de Gestor no sistema SMEG.
Art. 3º O Gestor no sistema SMEG terá as seguintes atribuições:
I - Realizar a adesão do órgão/entidade ao MEG-Tr;
II - Cadastrar o órgão/entidade no Sistema de Melhoria da Gestão das Transferências;
III - Dar permissão aos membros do Comitê de Governança e Gestão para acesso/uso ao sistema;
IV - Submeter o Relatório de Melhoria da Gestão, gerado pela aplicação do IMG-Tr 100 Pontos, para validação pela respectiva Coordenação da Rede SICONV.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 06 de março de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir, em conformidade com a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, o Comitê de Governança e Gestão do IMA.
Art. 2º O Comitê a que menciona o art. 1º será composto pelos seguintes servidores: Oscar João Vasques Filho, Gabriela Brasil dos Anjos, Fábio Castagna da Silva, Rogério Rodrigues, William Wallace de Souza, Maristela Aparecida Silva, Eduardo Rosa Machado, Tatiane Alves Angelina, Aurélio José de Aguiar, Sidineia Maria Delai Onzi, Evandro Alves Machado.
Parágrafo único. Designar os servidores Sidineia Maria Delai Onzi e na sua falta Eduardo Rosa Machado para atuar com o perfil de Gestor no sistema SMEG.
Art. 3º O Gestor no sistema SMEG terá as seguintes atribuições:
I - Realizar a adesão do órgão/entidade ao MEG-Tr;
II - Cadastrar o órgão/entidade no Sistema de Melhoria da Gestão das Transferências;
III - Dar permissão aos membros do Comitê de Governança e Gestão para acesso/uso ao sistema;
IV - Submeter o Relatório de Melhoria da Gestão, gerado pela aplicação do IMG-Tr 100 Pontos, para validação pela respectiva Coordenação da Rede SICONV.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 06 de março de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA