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Portaria nº 096/2020 Vigente

096 2020_IMA_Portaria_Suspensão Portaria 16 2020 Controle Pinus

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21269 — publicado em 15/05/2020

Portaria n.º 096/2020 – IMA 04.05.2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
SUSPENDER os efeitos da Portaria Nº 16/2020 de 16/01/2020 até que seja publicada a Instrução Normativa Nº 72 que definirá o Cadastro de Plantios de Espécies Exóticas e que este Cadastro esteja devidamente implantado.
Florianópolis, 04 de maio de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA