Portaria nº 096/2020 Vigente
096 2020_IMA_Portaria_Suspensão Portaria 16 2020 Controle Pinus
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21269 — publicado em 15/05/2020
Portaria n.º 096/2020 IMA 04.05.2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
SUSPENDER os efeitos da Portaria Nº 16/2020 de 16/01/2020 até que seja publicada a Instrução Normativa Nº 72 que definirá o Cadastro de Plantios de Espécies Exóticas e que este Cadastro esteja devidamente implantado.
Florianópolis, 04 de maio de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
SUSPENDER os efeitos da Portaria Nº 16/2020 de 16/01/2020 até que seja publicada a Instrução Normativa Nº 72 que definirá o Cadastro de Plantios de Espécies Exóticas e que este Cadastro esteja devidamente implantado.
Florianópolis, 04 de maio de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA