Portaria nº 173/2011 Vigente
Responsáveis pelo programa Santa Catarina Rural/Microbacias3
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 173 — publicado em 01/01/2011
Portaria nº 173 /2011, FATMA de 07/06/2011
O Presidente da Fatma no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95, e alterações posteriores e considerando o Manual Operativo do Projeto de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina - Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3, aprovado pela Resolução SAR nº 1/2010, de 22 de dezembro de 2010,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar, a servidora, Débora Magali Brasil, matrícula 360448-9, como responsável para atender a área administrativa, financeira e de aquisições do Subcomponente Gestão de Ecossistemas, Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3, com a responsabilidade de preparar prestações de contas, organizar os processos de aquisições financiados pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e assessorar caso necessário as auditorias internas e externas da Secretaria Executiva Estadual, do BIRD e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar, a servidora Rute Goes do Nascimento, matrícula 360399-7 como responsável para atender a área administrativa, financeira e de aquisições do Subcomponente Gestão de Ecossistemas, do Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3, com a responsabilidade de alimentar o Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro (SAFF), liberar demonstração de gastos, e assessorar caso necessário as auditorias internas e externas da Secretaria Executiva Estadual, do BIRD e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Florianópolis, 07 de junho de 2011
Murilo Xavier Flores
Presidente
O Presidente da Fatma no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95, e alterações posteriores e considerando o Manual Operativo do Projeto de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina - Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3, aprovado pela Resolução SAR nº 1/2010, de 22 de dezembro de 2010,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar, a servidora, Débora Magali Brasil, matrícula 360448-9, como responsável para atender a área administrativa, financeira e de aquisições do Subcomponente Gestão de Ecossistemas, Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3, com a responsabilidade de preparar prestações de contas, organizar os processos de aquisições financiados pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e assessorar caso necessário as auditorias internas e externas da Secretaria Executiva Estadual, do BIRD e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar, a servidora Rute Goes do Nascimento, matrícula 360399-7 como responsável para atender a área administrativa, financeira e de aquisições do Subcomponente Gestão de Ecossistemas, do Programa Santa Catarina Rural/Microbacias 3, com a responsabilidade de alimentar o Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro (SAFF), liberar demonstração de gastos, e assessorar caso necessário as auditorias internas e externas da Secretaria Executiva Estadual, do BIRD e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Florianópolis, 07 de junho de 2011
Murilo Xavier Flores
Presidente