Portaria nº 155/2020 Revogada
Portaria Agente Fiscal Eduardo José Freitas Rodrigues
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21353 — publicado em 15/09/2020
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria n.º 155/2020 IMA 11.09.2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer atividade de Fiscalização deste órgão.
Nome: Eduardo José Freitas Rodrigues
Matrícula: 617.408-6-01
Lotação: CODAM Blumenal
Florianópolis, 11 de setembro de 2020
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer atividade de Fiscalização deste órgão.
Nome: Eduardo José Freitas Rodrigues
Matrícula: 617.408-6-01
Lotação: CODAM Blumenal
Florianópolis, 11 de setembro de 2020
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026