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Portaria nº 172/2020 Vigente

Protaria Comissao Monitoramento Acordo Coopercao Felinos 01_10_2020'''

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21367 — publicado em 05/10/2020

Portaria Nº 172/2020 IMA de 05/10/2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto nos itens VI e XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos § 1º do art. 46 e § 3º do art. 48 do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017, RESOLVE:
Art 1º Designar os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação 6163/2019 formalizado entre IMA e o Instituto Felinos do Aguaí, CNPJ 10.594.180/0001-30, objetivando a cooperação técnica para a implementação e a administração de atividades de pesquisa, monitoramento, controle de exóticas invasoras e educação ambiental na unidade de conservação Reserva Biológica Estadual do Aguaí e em sua zona de amortecimento, situadas nos municípios de Siderópolis, Nova Veneza, Treviso e Morro Grande – SC, além do atendimento emergencial a fauna silvestre, quando for o caso.
Ana Verônica Cimardi, matrícula 235.550-7
LuthianaCarbonell dos Santos, matrícula954.799-1
Vanessa de Moraes Nunes, matrícula 388.982-3
Art 3º A coordenação geral da Comissão de Monitoramento e Avaliação ficará sob a responsabilidade de Vanessa de Moraes Nunes.
Art 4º Fica designada como Gestor da Parceria o Coordenador da Reserva Biológica Estadual do Aguaí, JoelCasagrande, matrícula 650.632-1.
Art. 5º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 6º Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados a Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente