Portaria nº 188/2020 Vigente
Sindicância Investigativa - IMA 6190 2019 - ARQUIVAR
- Categoria
- Jurídico
- Diário Oficial (DOE)
- nº 30 — publicado em 01/01/2020
PORTARIA Nº188/IMA/SC 27.10.2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 1º, inciso XI, § 1, inciso II, alínea a, item 1 do Decreto nº 348 de 2019 e art. 3º da LC 491 de 2010.
RESOLVE
Art. 1º - Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 6190/2019, instaurada através da Portaria nº 161/2019, publicada no DOESC Nº 21.061 na data de 22/07/2019 e reconduzida para comissão através da Portaria nº 221/2019, publicada no DOESC Nº 21.128 na data de 23/10/2019 e posteriores prorrogações. Após análise dos fatos, não se comprovou a denúncia formalizada em face do servidor investigado.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação
Florianópolis, 27 de outubro de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA/SC
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 1º, inciso XI, § 1, inciso II, alínea a, item 1 do Decreto nº 348 de 2019 e art. 3º da LC 491 de 2010.
RESOLVE
Art. 1º - Arquivar a Sindicância Investigativa IMA 6190/2019, instaurada através da Portaria nº 161/2019, publicada no DOESC Nº 21.061 na data de 22/07/2019 e reconduzida para comissão através da Portaria nº 221/2019, publicada no DOESC Nº 21.128 na data de 23/10/2019 e posteriores prorrogações. Após análise dos fatos, não se comprovou a denúncia formalizada em face do servidor investigado.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação
Florianópolis, 27 de outubro de 2020.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA/SC