Portaria nº 027/2021 Vigente
Portaria IN´s 25 e 26
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21470 — publicado em 03/03/2021
Portaria nº 27/2021 IMA/SC 15/ 02/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º Atualizar as Instruções Normativas IMA IN 25, relativa ao aproveitamento/corte de material lenhoso morto/caído por ação da natureza e IN 26, relativa ao aproveitamento/corte de material lenhoso com risco ao patrimônio e à vida, em função da publicação da Resolução CONSEMA n° 173/2020.
Art. 2º As Instruções Normativas 25 e 26 encontram-se no site do IMA disponíveis em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis,15 de fevereiro de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º Atualizar as Instruções Normativas IMA IN 25, relativa ao aproveitamento/corte de material lenhoso morto/caído por ação da natureza e IN 26, relativa ao aproveitamento/corte de material lenhoso com risco ao patrimônio e à vida, em função da publicação da Resolução CONSEMA n° 173/2020.
Art. 2º As Instruções Normativas 25 e 26 encontram-se no site do IMA disponíveis em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis,15 de fevereiro de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC