Portaria nº 028/2021 Revogada
Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Ricardo Sieves
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21470 — publicado em 03/03/2021
- Revogada por
- Portaria 209/2025 em 06/08/2025
Portaria nº 28/2021 IMA 26.02.2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95. RESOLVE: DESIGNAR, de acordo com o artigo 1º, inciso III da Portaria nº 170/2013/GABP-FATMA/BPMA-SC, publicada no Diário Oficial nº 19.684 em 17/10/2013, o servidor Ricardo Sieves, matricula nº 620.214-4-01, para exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora.
Florianópolis, 26 de Fevereiro de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
Revogada pela portaria 209/2025em: 06/08/2025
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95. RESOLVE: DESIGNAR, de acordo com o artigo 1º, inciso III da Portaria nº 170/2013/GABP-FATMA/BPMA-SC, publicada no Diário Oficial nº 19.684 em 17/10/2013, o servidor Ricardo Sieves, matricula nº 620.214-4-01, para exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora.
Florianópolis, 26 de Fevereiro de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
Revogada pela portaria 209/2025em: 06/08/2025