Portaria nº 034/2021 Vigente
Suspender portaria 10 de 2020
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21474 — publicado em 09/03/2021
Portaria nº 34/2021 IMA/SC 22.02.2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
SUSPENDER os efeitos da Portaria Nº 10/2020 de 16/01/2020 até que seja publicada a Instrução Normativa Nº 72, que definirá o Cadastro de Plantios de Espécies Exóticas, e que este Cadastro esteja devidamente implantado.
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2021.
Daniel Vinicius Netto
Presidente IMA