Portaria nº 037/2021 Vigente
Portaria de distribuição competências PROJUR
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21477 — publicado em 12/03/2021
Portaria nº 37/21 IMA de 11/03/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º: Ficam estabelecidas no âmbito da Procuradoria Jurídica do IMA as seguintes divisões de competências entre os advogados autárquicos em atividade, os quais atuarão no âmbito administrativo e judicial das seguintes Comarcas, tendo como base as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Santa Catarina, inclusive as instâncias recursais superiores, abrangendo o foro Estadual: Foro da Justiça Federal de Florianópolis: Juliana Cassanelli Machado, Matrícula 0960293023, Camila de Alcântara Rico, Matrícula 0961372012; Maristela Aparecida Silva, Matrícula 0365782501 e Karen Simões Ferreira Stuchi, Matrícula 0971455301. Foro da Justiça Federal de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul: Deborah Maria Ferreira Gomes, Matrícula 0969136017; Foro da Justiça Federal de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra: Débora Tiemi Scottini, Matrícula 0964060016; Foro da Justiça Federal de Criciúma, Laguna e Tubarão: Geraldo Stélio Martins, Matrícula 0364203018; Foro da Justiça Federal de Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste: Luiz Eduardo Marinho Rauen, Matrícula 0967448019. Parágrafo único As ações judiciais distribuídas no Município de Garopaba no âmbito Estadual e Federal serão de competência dos advogados autárquicos lotados na cidade de Florianópolis.
Art. 2º Fica determinada a substituição entre si, no período de férias, dos seguintes servidores: Juliana Cassanelli Machado e Camila de Alcântara Rico; Maristela Aparecida Silva e Karen Simões Ferreira Stuchi, Deborah Maria Ferreira Gomes e Débora Tiemi Scottini; Geraldo Stélio Martins e Luiz Eduardo Marinho Rauen.
Art. 3º Fica revogada a Portaria 140/2018 - IMA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/03/2021.
Florianópolis, 11 de março de 2021.
Sheila Maria M.O. Meirelles
Procuradora Jurídica
Daniel Vinicius Netto
Presidente IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º: Ficam estabelecidas no âmbito da Procuradoria Jurídica do IMA as seguintes divisões de competências entre os advogados autárquicos em atividade, os quais atuarão no âmbito administrativo e judicial das seguintes Comarcas, tendo como base as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Santa Catarina, inclusive as instâncias recursais superiores, abrangendo o foro Estadual: Foro da Justiça Federal de Florianópolis: Juliana Cassanelli Machado, Matrícula 0960293023, Camila de Alcântara Rico, Matrícula 0961372012; Maristela Aparecida Silva, Matrícula 0365782501 e Karen Simões Ferreira Stuchi, Matrícula 0971455301. Foro da Justiça Federal de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul: Deborah Maria Ferreira Gomes, Matrícula 0969136017; Foro da Justiça Federal de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra: Débora Tiemi Scottini, Matrícula 0964060016; Foro da Justiça Federal de Criciúma, Laguna e Tubarão: Geraldo Stélio Martins, Matrícula 0364203018; Foro da Justiça Federal de Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste: Luiz Eduardo Marinho Rauen, Matrícula 0967448019. Parágrafo único As ações judiciais distribuídas no Município de Garopaba no âmbito Estadual e Federal serão de competência dos advogados autárquicos lotados na cidade de Florianópolis.
Art. 2º Fica determinada a substituição entre si, no período de férias, dos seguintes servidores: Juliana Cassanelli Machado e Camila de Alcântara Rico; Maristela Aparecida Silva e Karen Simões Ferreira Stuchi, Deborah Maria Ferreira Gomes e Débora Tiemi Scottini; Geraldo Stélio Martins e Luiz Eduardo Marinho Rauen.
Art. 3º Fica revogada a Portaria 140/2018 - IMA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/03/2021.
Florianópolis, 11 de março de 2021.
Sheila Maria M.O. Meirelles
Procuradora Jurídica
Daniel Vinicius Netto
Presidente IMA