Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 044/2021 Vigente

ATUALIZA IN 62

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 21485 — publicado em 24/03/2021

Portaria nº 44/2021 – IMA/SC, de 15/03/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º – Atualizar a Instrução Normativa IMA IN 62, referente ao Levantamento, Salvamento, Monitoramento e Manejo/Controle Fauna Silvestre.
Art. 2º– A Instrução Normativa 62 encontra-se no site do IMA, disponível em
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 15 de março de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA