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Portaria nº 071/2021 Vigente

COMISSÃO MONITORAMENTO – TC PARQUE ARAUCÁRIAS

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21512 — publicado em 03/05/2021

Portaria Nº 71/2021 – IMA/SC, de 22/04/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto nos itens VI e XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos § 1º do art. 46 e § 3º do art. 48 do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017, RESOLVE:
Art 1º Designar os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 2020TR001608, formalizado com o Grupo de Apoio a Gestão de Unidades de Conservação - GRIMPEIROS, CNPJ 14.030.378/0001-42, objetivando o estabelecimento de parceria para o apoio e implementação de ações e atividades que visem aprimorar a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias, nos municípios de São Domingos e Galvão/SC:
André Luiz Fernandes, matrícula 656.430-5;
Joel Casagrande, matrícula 650.632-1;
Renato Totti Maia, matrícula 953.127-0-01.
Art 3º A coordenação geral da Comissão de Monitoramento e Avaliação ficará sob a responsabilidade de Joel Casagrande. Art 4º Fica designado como Gestor da Parceria o Coordenador do Parque Estadual das Araucárias, Mikon Moraes, matrícula 951.062-1.
Art. 5º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 6º Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 7º Fica revogada a Portaria IMA 208/2020, de 01/12/2020.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA