Portaria nº 110/2021 Vigente
Portaria de atualização do Plano de retirada de exóticas
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21548 — publicado em 28/06/2021
PORTARIA nº 110/2021 IMA/SC, de 19/05/2021
Cria a Comissão Técnica para coordenar e acompanhar o processo de licitação para a atualização do Diagnóstico Florestal Qualiquantitativo e Econômico, realizado em 2010, visando à retirada da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho, assim como fiscalizar a execução do contrato firmado.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10;
Considerando os estudos realizados em 2010 pela empresa Silviconsult Engenharia Ltda, contratada com recursos de compensação ambiental, a saber, diagnóstico qualiquantitativo, plano de colheita de madeira comercial e projeto de restauração ambiental das áreas ocupadas por flora exótica no Parque Estadual do Rio Vermelho;
Considerando a necessidade de atualização de informações econômica e quantitativa do plano de retirada de exóticas do Parque Estadual do Rio Vermelho;
Considerando a necessidade de se estabelecer formalmente uma comissão técnica para coordenar e acompanhar o processo de licitação e fiscalizar a execução do contrato firmado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica que coordenará e acompanhará os processos de licitação, atualização do Plano e contratação para a venda da madeira comercial da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho e de serviços de sua restauração ambiental, assim como fiscalizar a execução dos contratos firmados:
I Adriana Dorcina Nunes, Bióloga, matr. 256.998-1-04
II Bianca Martins Parizotto, Oceanóloga, matr. 397.921-0-01
III - Elaine Zuchiwschi, Eng. Agrônoma, matr. 399.685-9-01
IV Rogério Guimarães Só de Castro, Biólogo, matr. 365967-4-01
V Marina Bonifácio Fávaro, Eng. Florestal, matr. 617.435-3-01
Art. 2° A coordenação geral da Comissão ficará sob a responsabilidade de Adriana Dorcina Nunes, Coordenadora do PAERVE
Art. 3° A coordenação geral dos trabalhos ficará sob a supervisão da Gerência de Áreas Naturais Protegidas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 4° A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA
Cria a Comissão Técnica para coordenar e acompanhar o processo de licitação para a atualização do Diagnóstico Florestal Qualiquantitativo e Econômico, realizado em 2010, visando à retirada da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho, assim como fiscalizar a execução do contrato firmado.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10;
Considerando os estudos realizados em 2010 pela empresa Silviconsult Engenharia Ltda, contratada com recursos de compensação ambiental, a saber, diagnóstico qualiquantitativo, plano de colheita de madeira comercial e projeto de restauração ambiental das áreas ocupadas por flora exótica no Parque Estadual do Rio Vermelho;
Considerando a necessidade de atualização de informações econômica e quantitativa do plano de retirada de exóticas do Parque Estadual do Rio Vermelho;
Considerando a necessidade de se estabelecer formalmente uma comissão técnica para coordenar e acompanhar o processo de licitação e fiscalizar a execução do contrato firmado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica que coordenará e acompanhará os processos de licitação, atualização do Plano e contratação para a venda da madeira comercial da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho e de serviços de sua restauração ambiental, assim como fiscalizar a execução dos contratos firmados:
I Adriana Dorcina Nunes, Bióloga, matr. 256.998-1-04
II Bianca Martins Parizotto, Oceanóloga, matr. 397.921-0-01
III - Elaine Zuchiwschi, Eng. Agrônoma, matr. 399.685-9-01
IV Rogério Guimarães Só de Castro, Biólogo, matr. 365967-4-01
V Marina Bonifácio Fávaro, Eng. Florestal, matr. 617.435-3-01
Art. 2° A coordenação geral da Comissão ficará sob a responsabilidade de Adriana Dorcina Nunes, Coordenadora do PAERVE
Art. 3° A coordenação geral dos trabalhos ficará sob a supervisão da Gerência de Áreas Naturais Protegidas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 4° A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA