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Portaria nº 118/2021 Revogada

Designar os membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21557 — publicado em 07/07/2021
Revogada por
Portaria 045/2025 em 17/03/2025

Portaria nº 118/2021- IMA/SC, de 05/07/2021
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Débora Magali Brasil, matrícula 360.448-9, Aurélio José Aguiar, matrícula 371.182-0, Mariane Hatsuno Murakami, matrícula 365.902-0, Marcelo dos Santos, matrícula 954.912-9, Walmor Batista Jerônimo Júnior, matrícula 205.296-2, Maristela Aparecida Silva, matrícula 365.782-5, como membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental:
Art. 2º - A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo Diretor Rogério Rodrigues, matrícula 900.590-0.
Art. 3º - A Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo servidor Felipe Ciola, matrícula 974.004-0.
Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA


Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025