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Portaria nº 127/2021 Vigente

Designar grupo técnico para atuar na análise de empreendimentos de geração de energia

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21567 — publicado em 21/07/2021

Portaria nº 127/21 – IMA/SC, de 13/07/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Eduardo Miotelo, eng. Ambiental e Sanitarista, Adriano Luís Piccoli, Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Carlos Eduardo Vilas Boas Duarte de Siqueira, Biólogo, Elenir Ribeiro de Arruda, Sociólogo, Cícero de Almeida, Geólogo, sob a coordenação executiva da Diretoria de Regularização Ambiental-DIRA, para comporem grupo técnico para atuarem pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC na análise de empreendimentos de geração de energia, conforme Portaria Conjunta nº 109/2021 – IMA/SDE de 22/06/2021.
Paragrafo único: Caso seja constata a necessidade poderão ser chamados mais servidores para comporem o presente grupo de trabalho a critério e conveniência do Presidente do IMA.
Art. 2º - Para o cumprimento desta portaria o referido grupo ficará vinculado, para a sua atuação, junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 3º - Os trabalhos terão início pela Coordenadoria Regional de Meio Ambiente de Caçador, devendo, posteriormente, seguir cronograma, a ser definido pelo presidente do IMA.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA