Portaria nº 135/2021 Vigente
INSTITUIR A REDE INTERNA DE ATENDIMENTO A ACIDENTES E EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21573 — publicado em 29/07/2021
Portaria nº 135/21 IMA, de 28/07/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Rede Interna de Atendimento a Acidentes e Emergências com Produtos Perigosos.
Art. 2º Farão parte da Rede que menciona o Art. 1º todas as Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental CODAMs e Diretorias, sob a coordenação da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental/Gerência de Emergências e Passivos Ambientais.
Art. 3° - Caberá à Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental/Gerência de Emergências e Passivos Ambientais a articulação com outros órgãos de Respostas Rápidas, bem como, o desenvolvimento e a realização da capacitação para atendimento à Instrução de Trabalho específica acerca do Atendimento a Acidentes e Emergências com Produtos Perigosos.
Art. 4º - Revogar a Portaria nº 253/2016 de 19.09.2016.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 28 de julho de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Rede Interna de Atendimento a Acidentes e Emergências com Produtos Perigosos.
Art. 2º Farão parte da Rede que menciona o Art. 1º todas as Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental CODAMs e Diretorias, sob a coordenação da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental/Gerência de Emergências e Passivos Ambientais.
Art. 3° - Caberá à Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental/Gerência de Emergências e Passivos Ambientais a articulação com outros órgãos de Respostas Rápidas, bem como, o desenvolvimento e a realização da capacitação para atendimento à Instrução de Trabalho específica acerca do Atendimento a Acidentes e Emergências com Produtos Perigosos.
Art. 4º - Revogar a Portaria nº 253/2016 de 19.09.2016.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 28 de julho de 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA