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Portaria nº 141/2021 Revogada

E-SFINGE – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21577 — publicado em 04/08/2021
Revogada por
Portaria 131/2024 em 01/07/2024

Portaria nº 141/2021 – IMA/SC, de 26/07/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º- DESIGNAR os servidores abaixo como responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge, de que trata a Instrução Normativa nº TC 28/2021, concernentes a procedimentos de dispensas de licitação, com fulcro nos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993, cujos valores sejam superiores a R$ 8.000,00.
Responsável: Ana Elise Luz de Carvalho, matrícula 650018-8-01;
Suplente: Paulino de Melo Granzotto, matrícula 950980-1-01.
Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de julho de 2021.
Daniel Vinicius Netto
Presidente do IMA

Revogada pela portaria 131/2024em: 01/07/2024