Portaria nº 141/2021 Revogada
E-SFINGE – DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21577 — publicado em 04/08/2021
- Revogada por
- Portaria 131/2024 em 01/07/2024
Portaria nº 141/2021 IMA/SC, de 26/07/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º- DESIGNAR os servidores abaixo como responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge, de que trata a Instrução Normativa nº TC 28/2021, concernentes a procedimentos de dispensas de licitação, com fulcro nos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993, cujos valores sejam superiores a R$ 8.000,00.
Responsável: Ana Elise Luz de Carvalho, matrícula 650018-8-01;
Suplente: Paulino de Melo Granzotto, matrícula 950980-1-01.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de julho de 2021.
Daniel Vinicius Netto
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 131/2024em: 01/07/2024
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º- DESIGNAR os servidores abaixo como responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge, de que trata a Instrução Normativa nº TC 28/2021, concernentes a procedimentos de dispensas de licitação, com fulcro nos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993, cujos valores sejam superiores a R$ 8.000,00.
Responsável: Ana Elise Luz de Carvalho, matrícula 650018-8-01;
Suplente: Paulino de Melo Granzotto, matrícula 950980-1-01.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de julho de 2021.
Daniel Vinicius Netto
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 131/2024em: 01/07/2024