Portaria nº 163/2021 Vigente
PORTARIA – ATUALIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 11
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21590 — publicado em 23/08/2021
Portaria Nº 163/2021 IMA-SC, 23/08/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º Atualizar a Instrução Normativa IMA IN 11, relativa à Suinocultura
Art. 2º A Instrução Normativa 11 encontra-se no site do IMA disponíveis em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 23 de agosto 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º Atualizar a Instrução Normativa IMA IN 11, relativa à Suinocultura
Art. 2º A Instrução Normativa 11 encontra-se no site do IMA disponíveis em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 23 de agosto 2021.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA