Portaria nº 165/2021 Vigente
PORTARIA – Instaurar Sindicância ref. ao Acidente com o FIAT UNO QIA 0865
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21596 — publicado em 31/08/2021
Portaria Nº 165/2021 - IMA-SC 27/08/2021
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 1º, inciso XI, § 1, inciso II, alínea a, item 1, do Decreto nº 348, de 2019 e art. 3º da LC 491, de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Determinar a instauração de sindicância investigativa conforme processo IMA 19845/2021, para apurar responsabilidade do servidor Alessandro Antoniolli, matricula 337965-5-04, ocupante de cargo em nível superior, Geógrafo, lotado na Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Chapecó, acerca do acidente com o veículo FIAT Uno com placas QIA 0865 relatado no B.O.A.T nº 21020572B01.
Art. 2º - Designar a servidora efetiva, estável, de nível superior e não impedida de atuar no procedimento, Joanna Rebelo de Oliveira Nizer, matrícula 668633-8-02, Engenheira lotada na Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Concórdia, para, presidir, compor e conduzir comissão de sindicância em conformidade com o estabelecido no art. 16, art. 17, inciso I, § § 1º, 2º e 3º e art. 31, incisos I a V da LC nº 491/10, para no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, apresentar a conclusão dos trabalhos, conforme art. 24 da LC nº 491/10.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de agosto de 2021
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 1º, inciso XI, § 1, inciso II, alínea a, item 1, do Decreto nº 348, de 2019 e art. 3º da LC 491, de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Determinar a instauração de sindicância investigativa conforme processo IMA 19845/2021, para apurar responsabilidade do servidor Alessandro Antoniolli, matricula 337965-5-04, ocupante de cargo em nível superior, Geógrafo, lotado na Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Chapecó, acerca do acidente com o veículo FIAT Uno com placas QIA 0865 relatado no B.O.A.T nº 21020572B01.
Art. 2º - Designar a servidora efetiva, estável, de nível superior e não impedida de atuar no procedimento, Joanna Rebelo de Oliveira Nizer, matrícula 668633-8-02, Engenheira lotada na Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Concórdia, para, presidir, compor e conduzir comissão de sindicância em conformidade com o estabelecido no art. 16, art. 17, inciso I, § § 1º, 2º e 3º e art. 31, incisos I a V da LC nº 491/10, para no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, apresentar a conclusão dos trabalhos, conforme art. 24 da LC nº 491/10.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de agosto de 2021
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC