Portaria nº 010/2022 Vigente
Portaria ref. à Licença para Tratamento de Interesses Particulares de Thiele S. P. F. Gaião
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21698 — publicado em 28/01/2022
Portaria nº 010/2022 IMA/SC 25/01/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Conceder, conforme processo nº IMA 65149/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, sem remuneração, a THIELE SILVEIRA PEREIRA FEIJÓ GAIÃO, matrícula nº 0954315-5-01, ocupante do cargo de Técnico em atividades administrativas, lotada na COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOAÇABA/IMA, a contar de 07/02/2022, pelo período de 3 anos, com opção pelo NÃO recolhimento mensal das suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art.4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da LC nº 412 de 2008, com redação dada LC 662/2015.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Conceder, conforme processo nº IMA 65149/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, sem remuneração, a THIELE SILVEIRA PEREIRA FEIJÓ GAIÃO, matrícula nº 0954315-5-01, ocupante do cargo de Técnico em atividades administrativas, lotada na COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOAÇABA/IMA, a contar de 07/02/2022, pelo período de 3 anos, com opção pelo NÃO recolhimento mensal das suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art.4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da LC nº 412 de 2008, com redação dada LC 662/2015.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC