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Portaria nº 011/2022 Vigente

Altera o artigo 11º da Portaria nº 102 – IMA 25.05.2020

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21702 — publicado em 02/02/2022
Revoga
018/2020

PORTARIA n° 11/2022 – IMA/SC, de 28.01.2022
Altera o artigo 11º da Portaria nº 102 – IMA 25.05.2020.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 11º da Portaria nº 102 – IMA 25.05.2020 passa a
ter a seguinte redação: Revogam-se as disposições em contrário,
em especial a Portaria nº 18 de 16/01/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinicius Netto Presidente do IMA/SC
Cod. Mat.: 797952