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Portaria nº 024/2022 Revogada

Portaria de Designação de Comissão para estudos e proposições - rito de fiscalização ambiental, cfe. alterações previstas no Cód. Estad. do Meio Ambiente

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21714 — publicado em 18/02/2022
Revogada por
Portaria 061/2026 em 10/04/2026

Portaria n° 024/2022 – IMA/SC, de 17/02/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para estudos e proposições acerca do rito de fiscalização ambiental, conforme alterações previstas no Código Estadual do Meio Ambiente, composto pelo Diretor de Regularização Ambiental, Gláucio Maciel Capelari, matrícula 377981-5-04, pelo Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Fábio Castagna da Silva, matrícula 972041-3-01, pela Coordenadora de Procuradoria Jurídica, Sheila Maria Martins Orben Meirelles, matrícula 620209-8-02, pelo Gerente de Fiscalização Ambiental, Eduardo da Rosa Carioni, matrícula 951890-8-01, pelo Técnico em Atividades Administrativas, Anderson Ricardo Staub, matrícula 962392-2-01 e pelo Gerente de Tecnologia da Informação, Djoni Antonio da Silva, matrícula 386535-5-01.
Art. 2º. A Presidência da Comissão fica a cargo do Presidente, Daniel Vinícius Netto, matrícula 295403-6-05.
Art. 3º. Os trabalhos deverão ser entregues, impreterivelmente, até 04/03/2022.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC


Revogada pela portaria 061/2026em: 10/04/2026