Portaria nº 038/2022 Revogada
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – VANDERLEI MORAES (CTISP)
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21724 — publicado em 08/03/2022
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria nº 038/2022 IMA/SC, de 04/03/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28-A, inciso I, da Lei Estadual 14675 de 2009, o servidor Vanderlei Moraes, matrícula nº 921083-0, para exercer a função de Agente Fiscal, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Caçador.
Florianópolis, 04 de março de 2022.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
Revogada pela portaria 157/2024em: 23/08/2024
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28-A, inciso I, da Lei Estadual 14675 de 2009, o servidor Vanderlei Moraes, matrícula nº 921083-0, para exercer a função de Agente Fiscal, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Caçador.
Florianópolis, 04 de março de 2022.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
Revogada pela portaria 157/2024em: 23/08/2024
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026