Portaria nº 065/2022 Vigente
Substituição de Alexandre Canella por Anderson Staub como engarregado de proteção de dados
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21749 — publicado em 11/04/2022
Portaria Nº 065/2022 IMA, de 08.04.2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o Decreto nº 1.184, de 1º de março de 2021, que Dispõe sobre proposições gerais objetivando a implementação da Lei federal nº 13.709, de 2018, no âmbito do Poder Executivo Estadual
RESOLVE:
Art 1º Designar Anderson Ricardo Staub, matrícula 962392-2-01, em substituição ao servidor, Alexandre Dorta Canella, matrícula nº 662716-1-02, como encarregado de proteção de dados, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Vinicius Netto
Presidente