Portaria nº 099/2022 Revogada
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Janaína Devi Pereira da Silva
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21776 — publicado em 23/05/2022
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria nº 099/2022 – IMA/SC, de 19/05/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa
Catarina - IMA/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento
no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28-A, inciso I, da Lei Estadual
14675 de 2009, a servidora Janaína Devi Pereira da Silva, matrícula nº 313230-7-03, para exercer a função de Agente Fiscal
na Gerência de Fiscalização Ambiental.
Florianópolis, 19 de maio de 2022.
Daniel Vinícius Netto
Presidente do IMA/SC
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026