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Portaria nº 168/2022 Vigente

Grupo técnico para atuar na análise de empreendimentos de geração de energia, conforme Portaria Conjunta nº 109/2021

Diário Oficial (DOE)
nº 21831 — publicado em 09/08/2022

PORTARIA Nº 168/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores EDUARDO MIOTELO, Engenheiro Ambiental e Sanitarista, ADRIANO LUÍS PICCOLI, Engenheiro Ambiental e Sanitarista, CARLOS EDUARDO VILAS BOAS DUARTE DE SIQUEIRA, Biólogo, JULIANO DE MATTOS EMMERICK, Biólogo, ELENIR RIBEIRO DE ARRUDA, Socióloga, DIEGO AMORIM, Engenheiro Florestal, MATHEUS MOLLERI SPECK, Geógrafo, sob a coordenação executiva da Diretoria de Regularização Ambiental - DIRA, para comporem grupo técnico para atuarem pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC na análise de empreendimentos de geração de energia, conforme Portaria Conjunta nº 109/2021 – IMA/SDE de 22/06/2021.
Parágrafo único: Caso seja constata a necessidade poderão ser chamados mais servidores para comporem o presente grupo de trabalho a critério e conveniência do Presidente do IMA.
Art. 2º – Para o cumprimento desta portaria o referido grupo ficará vinculado, para a sua atuação, junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 3º – Os trabalhos terão início pela Coordenadoria Regional de Meio Ambiente de Caçador, devendo, posteriormente, seguir cronograma, a ser definido pelo presidente do IMA.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL VINICIUS NETTO
Presidente do IMA/SC