Portaria nº 206/2022 Vigente
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação 2022TN001769 – ECOPAERVE
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21860 — publicado em 20/09/2022
PORTARIA Nº 206/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto nos itens VI e XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos §1º do art. 46 e §3º do art. 48 do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação 2022TN001769, formalizado com a Associação Educação Ambiental, Conscientização e Orientação do Parque Estadual do Rio Vermelho – ECOPAERVE, CNPJ26.773.060/0001-30, objetivando o estabelecimento de parceria com OSC para a gestão e operação da visitação e educação ambiental na Trilha do Rio Vermelho, localizada no Parque Estadual do Rio Vermelho em Florianópolis/SC:
ANDRÉ LUIZ FERNANDES, matrícula 656430-5-01
JOEL CASAGRANDE, matrícula 650632-1-01
RENATO TOTTI MAIA, matrícula 953127-0-01
Art. 2º – A coordenação geral da Comissão de Monitoramento e Avaliação ficará sob a responsabilidade de JOEL CASAGRANDE.
Art. 3º – Fica designada como Gestora da Parceria a Coordenadora do Parque Estadual Rio Vermelho, ADRIANA DORCINA NUNES, matrícula 256998-1-04.
Art. 4º – A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá contar como apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5º – Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL VINÍCIUS NETTO
Presidente do IMA