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Portaria nº 286/2022 Vigente

Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como designar o gestor do Termo de Colaboração 2022TR002136, formalizado com o Instituto Çarakura

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21913 — publicado em 08/12/2022

PORTARIA Nº 286/2022

O Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto nos itens VI e XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos § 1º do art. 46 e § 3º do art. 48 do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017, 

RESOLVE: 

Art 1º DESIGNAR os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como DESIGNAR o gestor do Termo de Colaboração 2022TR002136, formalizado com o Instituto Çarakura, CNPJ 08.883.279/0001-00, objetivando o estabelecimento de parceria para execução de ações que visem aprimorar a gestão e operação da visitação e educação ambiental no Complexo do Centro de Visitantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça/SC:

ANDRÉ LUIZ FERNANDES, matrícula 656430-5-01

JOEL CASAGRANDE, matrícula 650632-1-01

RENATO TOTTI MAIA, matrícula 953127-0-01 

Art 2º A coordenação geral da Comissão de Monitoramento e Avaliação ficará sob a responsabilidade de JOEL CASAGRANDE. 

Art 3º Fica designada como Gestora da Parceria a servidora MORGANA RICCIARDI DE CASTILHOS ELTZ, matrícula 399691-3-01. 

Art. 4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário, e sob conhecimento de sua respectiva gerência. 

Art. 5º Os trabalhos desta Comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas. 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DANIEL VINICIUS NETTO

Presidente do IMA