Portaria nº 295/2022 Revogada
Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal
- Categoria
- Fiscalização Ambiental
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21923 — publicado em 22/12/2022
- Revogada por
- Portaria 146/2024 em 31/07/2024
PORTARIA nº 295/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95, RESOLVE: DESIGNAR, de acordo com a Lei Estadual 14675 de 2009, o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK, matrícula nº 962906-8- 01, para exercer a função de AUTORIDADE FISCAL neste órgão.
DANIEL VINICIUS NETTO
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 146/2024em: 31/07/2024