Portaria nº 301/2022 Revogada
Designar Sérgio Rogério de Vargas para exercer a função de autoridade ambiental fiscalizadora.
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21925 — publicado em 26/12/2022
- Revogada por
- Portaria 146/2024 em 31/07/2024
PORTARIA nº 301/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA,
no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com a Lei Estadual 14675 de 2009, o servidor SÉRGIO ROGÉRIO SILVA DE VARGAS, matrícula nº 920.841-0, para exercer a função de AUTORIDADE FISCAL neste órgão.
DANIEL VINICIUS NETTO
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 146/2024em: 31/07/2024