Portaria nº 005/2023 Revogada
Designar agente fiscal – Frederico Trevisan Santos
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21935 — publicado em 09/01/2023
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
PORTARIA Nº 005/2023
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28-A, inciso I, da Lei Estadual 14675 de 2009, o servidor FREDERICO TREVISAN SANTOS, matrícula nº 350696-7-02, para exercer a função de AGENTE FISCAL neste órgão.
DANIEL VINICIUS NETTO
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026