Portaria nº 120/2023 Revogada
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22011 — publicado em 04/05/2023
- Revogada por
- Portaria 045/2025 em 17/03/2025
PORTARIA Nº 120/2023
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições,
Nomear os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Filipe Lemser, matrícula 360.448-9, Ana Verônica Cimardi, matrícula 235550-7, Leandro Weingartner, matrícula 954.797-5, Eduardo da Rosa Carioni, matrícula 951.890- 8, Walmor Batista Jerônimo Júnior, matrícula 205.296-2, Josevan Carmo da Cruz Junior, matrícula 616-836-1, como membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental:
Art. 2º A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela Diretora Sabrina Nunes Cataneo, matrícula 715.777-0.
Art. 3º A Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo servidor Felipe Ciola, matrícula 974.004-0.
Art. 4º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025