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Portaria nº 256/2023 Revogada

Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 22158 — publicado em 06/12/2023
Revogada por
Portaria 189/2024 em 21/10/2024
Revoga
079/2022

PORTARIA Nº 256/2023

Altera a composição da Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária.

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária de Unidades de Conservação Estaduais:

AURELIO JOSE DE AGUIAR, matrícula 235613-9-01;

DÉBORA MAGALI BRASIL DE FARIA, matrícula 360448-9-01;

NELSON ZANOTELLI, matrícula 324078-9-03;

SHIGUEKO TEREZINHA ISHIY, matrícula 235582-5-01;

BRUNO DE LORENZI CANCELIER MAZZUCCO, matrícula 617419-1-01;

CARLOS ALBERTO CASSINI, matrícula 328488-3-02;

Art. 2º - A Coordenação ficará sob a responsabilidade de CARLOS ALBERTO CASSINI.

Art. 3º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria 79/2022.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente IMA


Revogada pela portaria 189/2024em: 21/10/2024