Portaria nº 267/2011 Vigente
Reserva particular do RPPN Pedra Branca
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 267 — publicado em 01/01/2011
Portaria nº 267 - FATMA 25.10.2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FATMA no uso de suas atribuições legais torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009 e Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010, que está sendo analisada a proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimonio Naural Estadual:
RPPN PEDRA BRANCA com área de 105.700,39m², de propriedade de Francisco de Assis Saturnino, localizada no municipio de Alfredo Wagner /SC, registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Bom Retiro, matrícula nº 9229, do livro 2-BQ, folha 091.
Murilo Xavier Flores
Presidente