Portaria nº 277/2023 Vigente
Comissão de acompanhamento e execução do CONVÊNIO Nº 08/2023/FRBL
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22163 — publicado em 13/12/2023
PORTARIA Nº 277/2023
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do § 2º do Art. 106, da Lei 741 de 12 de junho de 2019, e do art. 28, do Decreto n. 2.234, de 27 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a comissão de acompanhamento e execução do CONVÊNIO Nº 08/2023/FRBL para exercer as atribuições de acompanhamento e gestão de contrato; acompanhamento e gestão das demandas financeiras e licitações e auxiliar no planejamento.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuar em conjunto com o grupo de coordenação estadual do Programa Penso, Logo Destino, PORTARIA Nº 083/2023:
I. Responsável pelo acompanhamento e gestão de contrato, JÚLIO CÉSAR COELHO, matrícula 645999-4-01;
II. Responsável pelas licitações, EDUARDO DA ROSA CARIONI, matrícula 951890-8-01;
III. Responsável pelo acompanhamento e gestão das demandas financeiras, MELISSA DOTTO BRUSIUS, matrícula 646085-2-01;
IV. Auxiliar de planejamento, FELIPE CIOLA, matrícula 974004-0-01.
Parágrafo único: os mesmos ficam responsáveis pela realização das prestações de conta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA