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Portaria nº 040/2024 Vigente

Revogar portarias: 022, 033 e 034

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 22208 — publicado em 21/02/2024
Revoga
034/2024

PORTARIA Nº 040/2024

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso das atribuições regimentais e estatuárias, e considerando a necessidade de observar as normas para correta instauração de procedimento para apurar as ocorrências anômalas,

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGAR as portarias IMA nº 022/2024, 033/2024 e 034/2024, publicadas no DOESC nº 22.203, na data de 14/02/2024, tornando-as sem efeito.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES

Presidente do IMA