Portaria nº 040/2024 Vigente
Revogar portarias: 022, 033 e 034
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22208 — publicado em 21/02/2024
- Revoga
- 034/2024
PORTARIA Nº 040/2024
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso das atribuições regimentais e estatuárias, e considerando a necessidade de observar as normas para correta instauração de procedimento para apurar as ocorrências anômalas,
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR as portarias IMA nº 022/2024, 033/2024 e 034/2024, publicadas no DOESC nº 22.203, na data de 14/02/2024, tornando-as sem efeito.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA