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Portaria nº 213/2024 Revogada

Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental

Categoria
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Diário Oficial (DOE)
nº 22410 — publicado em 05/12/2024
Revogada por
Portaria 045/2025 em 17/03/2025
Revoga
007/2024

PORTARIA Nº 213/2024
Altera a Portaria IMA 120/2023 que designa os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria IMA 120/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela servidora Renata Barcelos Chaves, matrícula 373.787-0-01.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA

Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025