Portaria nº 213/2024 Revogada
Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22410 — publicado em 05/12/2024
- Revogada por
- Portaria 045/2025 em 17/03/2025
- Revoga
- 007/2024
PORTARIA Nº 213/2024
Altera a Portaria IMA 120/2023 que designa os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria IMA 120/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela servidora Renata Barcelos Chaves, matrícula 373.787-0-01.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Altera a Portaria IMA 120/2023 que designa os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria IMA 120/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela servidora Renata Barcelos Chaves, matrícula 373.787-0-01.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025